O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta terça-feira não querer alimentar polémicas para recusar comentar a acusação da candidata Marisa Matias de que o professor de Direito mentiu sobre a constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2012.

“Não alimento polémicas nenhumas durante esta campanha, nem por minha iniciativa, nem em resposta aquilo que têm dito candidatos e candidatas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas à margem da sua participação num almoço das câmaras de comércio luso-francesa e luso-alemã, em que discursou em respondeu a perguntas, num hotel de Lisboa.


Marcelo Rebelo de Sousa disse não querer “entrar em polémicas pessoais”, porque tem sido essa a sua “orientação durante a campanha”, sobretudo “em relação ao passado”, argumentando que “os portugueses querem que se fale do futuro”.

A candidata presidencial Marisa Matias acusou hoje Marcelo Rebelo de Sousa de ter mentido no debate de segunda-feira sobre a posição que o próprio, então comentador televisivo, assumiu relativamente à constitucionalidade do Orçamento do Estado para 2012.

"Está disponível para toda a gente poder ver - quer em vídeo, quer nas notícias que saíram na altura - o que disse na altura o doutor Marcelo Rebelo de Sousa em 2012 quando aceitou como constitucionais cortes nos salários e nas pensões que eram inconstitucionais. O doutor Marcelo Rebelo de Sousa ontem [segunda-feira] mentiu. Isso é um problema dele, não é um problema meu", acusou Marisa Matias em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.

Enquanto respondia a perguntas dos convidados do almoço, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que rever a Constituição não é uma “prioridade nacional” e argumentou que a Lei Fundamental deve ser interpretada de acordo com o momento da sua aplicação.


“Eu não penso que seja uma prioridade nacional a revisão da Constituição, temos tantos outros problemas mais urgentes do que esse”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa quando respondia a perguntas num almoço promovido pelas câmaras de comércio luso-francesa e luso-alemã.


Para o candidato presidencial, a Lei Fundamental tem “de ser sensível à realidade económica, social, política, cultural do momento em que é aplicada”, porque “toda a interpretação da Constituição e da lei é atualista e objetivista, não é historicista e subjetivista”.

“O que interessa não é o sentido de quem num determinado momento criou uma certa Constituição ou a reviu nesse momento datado, mas sim o sentido que deve ter a Constituição ou a lei no momento em que é aplicada, procurando-se o sentido mais objetivo possível”, sustentou o candidato presidencial e professor de Direito, incluindo Direito Constitucional.

“A nossa Constituição de hoje é completamente diferente da originária, foi mudando e a meu ver foi mudando bem em inúmeros aspetos. A sua aplicação hoje, mesmo em relação às últimas revisões constitucionais, pode ficar presa aquilo que é o entendimento histórico dos autores ou reformadores num determinado momento da Constituição”, argumentou.

Marcelo defendeu, contudo, uma alteração que pudesse introduzir um mandato presidencial mais longo, considerando, contudo, que “está fora de causa, em princípio uma revisão da Constituição, a não ser se for essa a vontade dos deputados à Assembleia da República”, que são quem tem a iniciativa da mudar a Lei Fundamental.