O Presidente da República recusou esta quarta-feira partilhar a sua posição sobre a eutanásia, na sequência da rejeição pelo parlamento dos diplomas sobre esta matéria, afirmando que nada dirá sobre a substância, o processo ou a forma.

Não digo nada nem sobre a substância, nem o processo, nem a forma", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final de uma iniciativa na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Questionado se nunca vai dar a conhecer a sua posição sobre este tema, o chefe de Estado respondeu: "Sobre qualquer tema, só me pronunciarei quando, havendo iniciativas no parlamento, elas culminarem num diploma que me for enviado para promulgação".

Interrogado se está aliviado com o resultado da votação destes diplomas, o Presidente da República argumentou não haver nenhum motivo para falar: "Não me chegou nada para me pronunciar, portanto, não tenho que me pronunciar".

Eu disse que, se me surgisse alguma coisa sobre a qual me tivesse de pronunciar, naturalmente me pronunciaria. Não aconteceu isso, portanto, não me pronuncio", reforçou, frisando que, neste caso, nenhuma iniciativa legislativa lhe chegará às mãos.

Marcelo Rebelo de Sousa não quis revelar se considera ou não se houve o debate necessário sobre este tema nem se acompanhou o debate de terça-feira à tarde na Assembleia da República.

Não me vou pronunciar", retorquiu, perante as perguntas dos jornalistas.

Saúde dos mercados

Relativizando o abrandamento do crescimento económico no primeiro trimestre, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se preocupado com os efeitos da situação europeia nos mercados financeiros, manifestando o desejo de que haja uma estabilização.

Não escondo que a situação europeia é uma situação que está a provocar nos mercados financeiros uma subida das taxas de juro, porque há incertezas, dúvidas políticas com efeitos económicos e financeiros. Isso não depende de nós. Todos esperamos que haja uma estabilização e uma normalização depois destes picos", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado lembrou que "dependemos muito da Europa e dependemos muito do mundo. Se a nível mundial e a nível europeu, sobretudo a nível europeu, houver desaceleração económica e problemas nomeadamente nos mercados financeiros, isso é preocupante para todos".

Vamos acompanhar os próximos meses para ver exatamente como é que os mercados financeiros reagem", acrescentou.

Primeiro trimestre "relativamente fraco"

Antes, o Presidente da República relativizou o abrandamento da economia portuguesa no primeiro trimestre – em que o crescimento foi de 2,1% em termos homólogos e 0,4% em cadeia, desacelerando face ao último trimestre de 2017, segundo dados hoje dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "o primeiro trimestre do ano é sempre um trimestre relativamente fraco – não é em Portugal, é fraco de uma maneira em geral, nomeadamente nas economias europeias – e depois, a economia tende a subir".

Interrogado sobre a situação política em Itália, o Presidente da República escusou-se a falar de "outros países", limitando-se a dizer que "há um dado novo destas últimas semanas" que espera que "não se prolongue para o futuro".

Sobre a atuação da União Europeia para evitar uma nova crise das dívidas soberanas em vários países, o chefe de Estado defendeu que "o Banco Central Europeu tem continuado a agir permanentemente, e teve um papel muito importante no passado, e tem no presente, e terá no futuro, como estabilizador da situação financeira".

É evidente que há fenómenos que são mais difíceis de controlar, se se prolongarem no tempo. Esperamos todos é que se não prolonguem no tempo", afirmou.