O Presidente da República convocou para 11 de julho uma reunião do Conselho de Estado para debater "a situação política internacional e suas incidências em Portugal", confirmou esta quinta-feira à Lusa uma fonte oficial de Belém.

O Presidente da República convocou também para 12 de julho uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, adiantou à agência Lusa a mesma fonte oficial.

A reunião do Conselho de Estado de 11 de julho é a segunda convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que tomou posse como Presidente.

A primeira realizou-se a 7 de abril, tendo o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, como convidado, para falar da situação financeira e económica europeia.

A segunda reunião acontecerá depois do referendo de 23 de junho no Reino Unido sobre a permanência na União Europeia e das eleições legislativas em Espanha, que estão marcadas para 26 de junho.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido pelo chefe de Estado, e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho de Estado integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma da bancada da esquerda e outra da direita.

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

A reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional de 12 de julho é também a segunda convocada por Marcelo Rebelo de Sousa. A primeira realizou-se a 24 de março.