O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou que “a Constituição prevê o direito à greve” e que, o facto de não ter havido nenhuma durante “um período longo”, não impede que possam agora existir “três ou quatro”.

O chefe de Estado respondia assim, em declarações aos jornalistas, a perguntas sobre a perspetiva de greves dos juízes e professores e a um aparente acentuar de tensão social relativamente às políticas do Governo.

“A Constituição prevê o direito à greve. O facto de, durante um período longo, não ter havido praticamente nenhuma greve, não quer dizer que não seja possível, ao abrigo da Constituição, haver três ou quatro”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da cerimónia de arranque das comemorações oficiais do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas, na Avenida dos Aliados, no Porto.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) confirmou na terça-feira uma greve dos docentes em 21 de junho, dia de exames nacionais, e o primeiro-ministro, António Costa, manifestou-se na quinta-feira esperançado de que a paralisação não se realize e seja possível chegar a acordo.

Costa assegurou que, caso as negociações falhem, o Governo vai recorrer aos serviços mínimos.

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público anunciou também na terça-feira que, sem inversão de aspetos estruturais da proposta do Governo de estatutos, entrará em "guerra aberta" com o Ministério da Justiça.

O presidente do sindicato, António Ventinhas evitou falar em greve, mas disse que, "face à gravidade das propostas" implicará "uma reação muito forte por parte do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, porque não está em causa um outro pormenor ou uma questão remuneratória, o que está em causa é a própria estrutura de carreira, do que é ser magistrado do Ministério Público".

No sábado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu “abrir um processo negocial” com o Governo sobre as alterações aos estatutos, admitindo avançar para uma greve caso o executivo não responda às reivindicações.

A ministra da Justiça já afirmou que está disponível para discutir os estatutos dos juízes e magistrados do Ministério Público.