O Presidente da República defendeu hoje que a União Europeia tem assuntos mais importantes a resolver do que a questão da mudança da hora, sobre a qual não quis revelar já a sua posição.

Se me quiserem perguntar em Portugal, eu tenho uma opinião pessoal, que evitei pronunciar-me sobre ela para não criar um problema institucional", declarou aos jornalistas, no Castelo de Riga, na Letónia, no final da 14.ª reunião do Grupo de Arraiolos, que junta chefes de Estado da União Europeia sem poderes executivos.

Questionado se há algum desentendimento com o Governo sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "não há desentendimento nenhum, porque ainda ninguém definiu qual é a posição".

Simplesmente, eu não quero correr o risco de, ao definir a minha posição pessoal, depois descobrir que o Parlamento tem uma posição muito diferente ou o Governo tem uma posição diferente. Veremos", justificou.

Embora sem revelar a sua posição, o chefe de Estado desvalorizou este tema, sustentando que "pode ser ou não um problema europeu, considerado como suficientemente importante para ser um problema europeu", e acrescentou: "Nesta reunião, não foi considerado".

Vejam bem o seguinte: nós já temos alguns problemas para resolver. Se me perguntassem se [a questão da mudança de hora] é, em termos europeus, mais importante do que o quadro financeiro plurianual - não é, certamente. Mais importante do que prevenir crises económicas e monetárias, não é certamente. Do que as migrações e refugiados, não é", reforçou.

"Se, depois de resolvido tudo isso ou simultaneamente com a resolução disso, for possível debater esse ponto, veremos", completou.

Interrogado se pensa que a questão mudança está em cima da mesa para esconder a dificuldade em resolver outros problemas da União Europeia, Marcelo Rebelo de Sousa disse: "Eu espero que não, porque eu quero que os outros problemas sejam resolvidos, que não deixem de ser resolvidos por causa da mudança da hora".

O Presidente da República rejeitou que a Comissão Europeia esteja a ser populista ao colocar este tema na agenda, alegando que esta instituição "é tudo menos populista".

Marcelo Rebelo de Sousa declarou conhecer os resultados da consulta europeia, em que uma maioria se pronunciou a favor do fim da atual mudança de hora duas vezes por ano, entre horário de inverno e horário de verão, mas realçou que "há mais estudos que a Comissão vai apresentar sobre as consequências económicas e sociais da hora adotada".

No seu entender, este "é um problema, apesar de tudo, mais complexo". Por exemplo, há que discutir se já não se justifica que "alguns países" - é o caso de Portugal - tenham a mesma hora do Reino Unido, devido à sua saída da União Europeia.

Outro ponto a discutir é "se no funcionamento da economia, nomeadamente dos mercados, é positivo ou negativo haver uma homogeneidade total de horas", referiu.

E depois há ainda pontos mais complexos. Apesar de tudo, há países muito a Leste e países muito ocidentais. Portanto, não é necessariamente muito fácil fazer a uniformização total entre os países, e há porventura posições diferentes", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou que nesta reunião do Grupo de Arraiolos "havia, pelo menos, três horas diversas, condicionando os calendários", mas "isso não foi considerado um problema".

"Vamos ver o que é sobre isso a Comissão apresenta como proposta - porque até agora não há uma proposta formal. Vamos ver o que é que o Conselho Europeu, quando tiver de se pronunciar, diz. E, depois, se, sim ou não, há flexibilidade para os vários países poderem reagir em conformidade", sugeriu.