O Presidente da República afirmou julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira da próxima semana, pouco depois de receber o diploma em Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, este domingo, após a celebração de uma missa pelo cardeal Patriarca, Manuel Clemente, na cantina da Universidade de Lisboa, no âmbito da 29.ª Festa de Natal da Comunidade Vida e Paz.

Interrogado sobre o calendário que tem para decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 - documento que o próprio chefe de Estado caracterizou como sendo mais complexo do que os anteriores apresentados pelo Governo minoritário socialista -, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que tem já na sua posse "há dez dias o texto praticamente final".

"Tenho estado a estudá-lo e espero que chegue a Belém no dia 19 à noite [terça-feira] ou no dia 20 de manhã [quarta-feira]. Pode ser que me engane, mas é o que eu espero", começou por responder o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou a seguir que já viu "praticamente tudo" em relação ao conteúdo do Orçamento do Estado para 2018, que foi aprovado em votação final global no parlamento no final de novembro, com os votos favoráveis da esquerda parlamentar (PS, BE, PCP e PEV) e do PAN, tendo a oposição do PSD e CDS-PP.

"Entre hoje e segunda-feira vou acabar de ver a versão mesmo definitiva publicada no Diário da Assembleia da República. Isso quer dizer que estarei em condições de decidir a promulgação entre 20 e 21", completou o Presidente da República.

Costa garante que "dotação provisional" é comum a todos os orçamentos

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que todos os anos o Orçamento do Estado tem uma “dotação provisional que serve para acorrer a imprevistos”.

Questionado pelos jornalistas sobre a primeira página de hoje do Correio da Manhã, que titula “Orçamento do Estado para 2018: Governo tem saco azul com 495 milhões”, António Costa esclareceu que “é simplesmente uma verba que é comum”.

“Todos os orçamentos têm de ter, responsavelmente, porque ao longo do ano surgem sempre surpresas, imprevistos, relativamente aos quais é necessário fazer face”, justificou, durante a visita a uma habitação destruída pelo fogo, que está a ser reconstruída na Quinta da Barroca, no concelho de Tábua.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo tem de estar prevenido para os imprevistos, dentro do seu objetivo de “prosseguir a redução sustentada” do défice até 1%.

“É uma verba orçamentada, todos os anos tem existido, não tem nada de novo”, frisou.