O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou inadmissível a realização em Portugal de um referendo sobre a pertença à União Europeia ou a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu.

Na abertura da "Grande Conferência Europa" do Diário de Notícias, no Pátio da Galé, em Lisboa, o chefe de Estado defendeu que "a resposta só pode ser mais Europa, e não menos Europa", e considerou um erro "as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados, como a organização constitucional dos Estados ou a questão dos refugiados" noutros Estados-membros da UE.

"Ou, por maioria de razão, o que seria uma aventura referendária nomeadamente em Portugal, e por isso inadmissível para o Presidente da República, seja um referendo sobre a pertença à Europa ou um referendo sobre a vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu", acrescentou.

Mais à frente no seu discurso, que durou cerca de meia hora, Marcelo Rebelo de Sousa retomou este tema, defendendo que é preciso "revitalizar o consenso europeu em Portugal" e que "não pode haver um segundo de dúvida em relação à pertença à UE".

 Marcelo vai patrocinar estudo sobre "a problemática europeia"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai patrocinar várias iniciativas para promover um debate alargado sobre "a problemática europeia", incluindo "um estudo aprofundado" sobre este tema, a realizar a partir de setembro.

"A Presidência da República e o Presidente da República irão patrocinar várias iniciativas relacionadas com essa reflexão, nomeadamente um estudo aprofundado a arrancar em setembro e a culminar na primavera do ano", afirmou em seguida Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República acrescentou que esse estudo será feito "com o apoio de instituições não partidárias", da sociedade civil, e permitirá "recolher dados, formular pistas e proporcionar um campo amplo de debate sobre a matéria".

No dia 11 de julho, o Conselho de Estado reuniu-se durante cinco horas para analisar "a situação económica e política europeia e sua incidência em Portugal" e no comunicado divulgado no final da reunião considerou que o tema merece "uma contínua reflexão aprofundada" e um acompanhamento por parte deste órgão.

Nesse comunicado, o órgão político de consulta do Presidente da República "sublinhou, em particular, a premência de uma contínua reflexão sobre os desafios colocados à UE, em termos económicos, financeiros, sociais e políticos, e que deve, também, merecer o acompanhamento pelo Conselho", de acordo com a Lusa.

E a NATO?

O Presidente da República defendeu, também, que a União Europeia deve repensar, conjuntamente com a futura administração dos Estados Unidos, a política geoestratégica e o posicionamento da NATO face ao Próximo e Médio Oriente e ao Mediterrâneo.

Neste contexto, defendeu: "Esperando pela futura administração norte-americana, é essencial repensar em conjunto como encarar geoestrategicamente a situação no Próximo e Médio Oriente e na bacia do Mediterrâneo e o posicionamento da Aliança Atlântica (NATO). São questões que são inadiáveis".

O chefe de Estado já se tinha referido por duas vezes à NATO neste discurso, a primeira ao analisar as consequências da decisão dos britânicos tomada em referendo de sair da União Europeia, um processo que no seu entender "envolve reformulação do relacionamento entre a União Europeia e a Aliança Atlântica, onde permanece de pleno direito essencial o contributo do Reino Unido".