O Presidente da República Portuguesa condenou esta terça-feira a eventual adoção da pena de morte pela Turquia, declarando que Portugal espera que haja estabilidade e paz naquele país, mas também respeito pelos princípios do Estado de direito.

"Um dos princípios fundamentais do Estado de direito democrático é, para Portugal, que foi dos primeiros países do mundo a abolir a pena de morte, a não admissão da pena de morte", frisou o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente francês, François Hollande, com quem se reuniu esta terça-feira e teve um almoço de trabalho, juntamente com o primeiro-ministro português, António Costa.

Questionado sobre os recentes acontecimentos na Turquia, que responsáveis europeus qualificaram de deriva autoritária, o Presidente português respondeu que, "sobre a situação turca, a posição portuguesa é clara".

"Portugal entende que deve vingar a estabilidade, a serenidade, a paz e a unidade do Estado turco, mas também o respeito dos princípios fundamentais do Estado de direito democrático", afirmou.

O Presidente português acrescentou que, para Portugal, "a não admissão da pena de morte" é um desses princípios fundamentais.

"Na visão portuguesa constitucional, desde sempre, na construção do Estado de direito democrático, esteve a preocupação com o não acolhimento da pena de morte no ordenamento jurídico português", reforçou.

Antes, numa intervenção de dois minutos e meio, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se a François Hollande como "um amigo de Portugal e dos portugueses" e agradeceu-lhe "do fundo do coração" por visitar Portugal "na situação complexa, difícil, vivida em França".

"Queria exprimir-lhe uma vez mais como todo Portugal e todos os portugueses partilharam e partilham a dor pelo bárbaro atentado de Nice e acompanham naturalmente os momentos vividos por uma pátria que é amiga de Portugal e com a qual temos relações fraternas muito antigas", disse.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que as relações com a França vêm desde a fundação de Portugal: "O pai do nosso primeiro rei era um conde francês e a França foi aliada de Portugal no período essencial de afirmação da nossa independência, na primeira dinastia, também chamada dinastia de Borgonha".

"E hoje temos uma aliança que durou estes séculos e em que partilhamos os mesmos valores, da liberdade, da democracia, do Estado de direito. E além disso partilhamos visões comuns sobre a União Europeia, a Aliança Atlântica, a construção da paz no mundo, o desenvolvimento económico e social, o crescimento e o emprego, a solidariedade no quadro europeu", prosseguiu.

Dirigindo-se para François Hollande, Marcelo Rebelo de Sousa concluiu: "Isto para dizer, senhor Presidente, que aquilo que nos aproxima é tão forte, tão intenso que tê-lo aqui entre nós é um motivo de júbilo e de gratidão que eu queria exprimir em nome do povo português".