O Presidente da República considerou esta quinta-feira que "a realidade é mais forte do que a ideologia", manifestando-se convicto de que acabará por haver mudanças na política fiscal e nas leis laborais para captar investimento.

Num discurso em inglês perante a Câmara de Comércio Luso-Americana em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa fez uma exposição sobre a situação política e económica nacional, em que defendeu que Portugal precisa de "um novo tipo de Estado" e deve "criar condições fiscais para atrair investimento".

No final, perante uma questão em tom crítico sobre a legislação laboral portuguesa, o chefe de Estado concordou que também aí são necessárias mudanças. "E se houver um Governo demasiado orientado para manter estas leis?", perguntou, dando a resposta logo em seguida: "A realidade é mais forte do que a ideologia".

"A ideologia é muito importante, mas depois há um ponto em que o pragmatismo é essencial. Num mundo em que é preciso lutar e competir, essa competição explica porque nos tornamos pragmáticos e realistas", reforçou.

Como "alguém que viveu muito e viu muitas coisas", Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ter a certeza de que, "se for necessário, Portugal irá no futuro fazer as mudanças necessárias para atrair investimento". "Inevitavelmente", acrescentou.

O Presidente da República não desenvolveu quando ou como isso poderá ser feito. "Mas tenho a certeza de que, quando se precisa de atrair investimento, porque é vital para o crescimento, então tem de se aceitar as condições prévias para atrair investimento", reiterou.

Sobre a conjuntura política em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa descreveu-a como "uma situação estável", com "um Governo minoritário, mas com um apoio maioritário no parlamento" e "o antigo Governo na oposição".

"E o Presidente da República exerce um papel de, não só controlar o modo como a Constituição é respeitada, com o Tribunal Constitucional, mas ao mesmo tempo acompanhar com muita atenção o que é feito na economia, nas políticas sociais e na política externa", acrescentou.

Sobre a reforma do Estado, o chefe de Estado declarou: "Estamos a precisar de reformas estruturais: no poder local, no poder regional, na Administração Pública. Esse é um dos objetivos para o próximo ano e para os anos seguintes, pensando nas políticas deste Governo ou de qualquer Governo em Portugal".

Mais à frente, retomou este tema.

"Não podemos ter um Estado muito pesado e dispendioso, não mais, isso acabou. Foi o que herdámos da tradição francesa. Quando as tropas de Napoleão invadiram Portugal trouxeram a centralização, a concentração de poder, no século XIX. Agora, a vida é diferente, precisamos de um novo tipo de Estado e funcionários públicos e Administração Pública", sustentou.

Quanto à política fiscal, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "os teóricos e académicos discutirão sobre impostos, mas no final é preciso ser realista", concluindo: "Se se quer criar investimento, é preciso criar condições fiscais para atrair investimento".

Alerta aos EUA: China e outros estão a investir em Portugal

O Presidente português considerou também esta quinta-feira que as relações económicas com os Estados Unidos podem melhorar e alertou que a China e outros países estão a investir, referindo que "na política e na economia não há vazios".

Durante um pequeno-almoço com a Câmara de Comércio Luso-Americana, em Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa disse que "os chineses perceberam que Portugal era uma boa porta de entrada na Europa" e "alguns países árabes também, como os Emirados".

"Temos tido outros investimentos e pessoas vindas de outros lugares, por exemplo, da China. Os chineses entraram no nosso setor energético, estão a ficar mais fortes no setor financeiro", salientou, acrescentando: "Mas ainda há possibilidades para o investimento americano ser estudado e negociado".

Questionado sobre a base das Lajes, nos Açores, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que "Portugal tem uma posição geográfica muito importante e muito interessante para toda a gente".

"E, sempre pensei, muito, muito interessante para os Estados Unidos. Seja nos Açores ou no continente", prosseguiu.

"Temos relações com a Europa, África, com todo o Atlântico, do Norte, do Centro e do Sul. Por isso, um investimento num aeroporto, um investimento de companhias aéreas é muito interessante para muitas, muitas economias", defendeu.

O Presidente da República deu o exemplo do Porto de Sines: "É muito importante para o futuro. As pessoas perceberam que estrategicamente é um ponto-chave".

Marcelo Rebelo de Sousa realçou que investidores "que não estavam interessados em Portugal há 20 ou 30 anos hoje estão" e questionou: "Então por que não há interesse e investimento americano nestas infraestruturas?".

Para o Presidente, isso "pode ser muito importante em termos económicos e também políticos", mas "depende de outros".

Por outro lado, destacou o aumento do turismo, especialmente vindo de França, e disse esperar que o turismo vindo dos Estados Unidos também cresça.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal tem sido "um amigo confiável e aliado dos Estados Unidos" e continuará a ser: "Foi assim no passado, é assim no presente, será assim no futuro. Militarmente, economicamente, socialmente, financeiramente".

No plano económico, agradeceu o trabalho da Câmara de Comércio Luso-Americana, mas considerou que as relações bilaterais podem melhorar: "Temos de fazer mais do que temos feito. É um momento chave para as nossas relações económicas".

"Na política e na economia não há vazios. Se se deixa um espaço vazio, alguém o preencherá. É sempre melhor ter aliados de há muito tempo a preencher espaço do que aliados recentes ou investidores recentes. Mas não podemos obrigar os investidores a investir, podemos convidá-los e criar boas oportunidades", advertiu.

Interrogado sobre as eleições presidenciais nos Estados Unidos, às quais concorrem o republicano Donald Trump e a democrata Hillary Clinton, Marcelo Rebelo de Sousa nada quis dizer. "Já não sou um analista, sou um Presidente da República", respondeu, provocando alguns risos na sala.

"O Presidente de Portugal não tem opinião sobre os candidatos a qualquer eleição no estrangeiro, ainda mais num país tão amigo e aliado. Portanto, o que quer que o povo americano decidir será uma boa decisão. Pedimos aos nossos amigos para não darem conselhos sobre a nossa vida política interna, e agimos da mesma forma", justificou.