O primeiro-ministro assegurou sábado à noite que o Orçamento do Estado para 2018 continuará a aumentar o rendimento das famílias e, por isso, serão introduzidos mais escalões no IRS, "para que quem ganhe menos, pague menos".

Vai continuar a aumentar o rendimento disponível das famílias, porque aumentar o rendimento disponível das famílias é essencial para melhorar a nossa situação económica e é por isso que nós vamos melhorar a progressividade do IRS, vamos aumentar os escalões do IRS, para que quem ganhe menos pague menos, porque é com maior justiça fiscal que nós também melhoramos o rendimento das famílias", afirmou António Costa, que é também secretário-geral do PS, no discurso da ‘rentrée' do partido, em Faro.

Sublinhando que é necessário "prosseguir as boas políticas que dão bons resultados", António Costa garantiu ainda que o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), "seguramente vai continuar a prosseguir uma trajetória de controlo do défice", de forma a reduzir a dívida pública, bem como continuar a estimular o investimento para o país continuar a crescer e a criar emprego.

Escolas e jardins de infância

António Costa prometeu ainda que o OE2018 será também marcado por um reforço de investimento na escola pública e no Serviço Nacional de Saúde, porque a qualidade dos serviços públicos é também decisiva para a qualidade de vida dos cidadãos.

Sem nunca se referir no seu discurso às negociações para o OE2018 que o Governo já iniciou com os partidos que o apoiam no parlamento - BE, PCP e PEV -, António Costa avançou ainda que já no próximo ano letivo, que vai começar em setembro, serão criadas 70 novas salas para os "três anos" nos jardins de infância.

Na sua intervenção, o secretário-geral do PS recuperou ainda a ideia de que, depois de uma primeira parte da legislatura em que se "virou a página da austeridade", agora é tempo de dar continuidade aos "bons resultados".

Temos de garantir que este é o resultado para os próximos dez anos e isso exige a mobilização de todo o país", sublinhou, reiterando ser "hoje claro que era possível uma alternativa e que isso valeu a pena", porque as "boas políticas garantem bons resultados" e foi possível cumprir o principal objetivo de criar mais emprego e ainda aumentar o investimento.

Ou seja, prosseguiu, apesar da diminuição da carga fiscal, da redução das taxas moderadoras, da reposição dos vencimentos na função pública, o país vai conseguir ter o "défice mais baixo de democracia".

"Subida de receitas"

Em Vilar Formoso, o Presidente da República disse que "tudo parece indicar que o valor previsto para o défice vai ser cumprido no final do ano", realçando que a subida de receitas é uma boa notícia para o país.

Nem é tanto a redução do défice [que é uma boa notícia], é o facto dos números da execução orçamental até julho darem uma subida de receitas, que vem confirmar a minha leitura", disse à Marcelo Rebelo de Sousa, explicando que a sua leitura "era a de que houve uma antecipação de reembolsos em matéria de IRS a pensar naturalmente na situação dos portugueses e na necessidade dos portugueses".

Agora o faseamento dos reembolsos explica porque é que há uma subida de receitas em particular do IRS. E, portanto, tudo parece indicar que o valor previsto para o défice vai ser cumprido no final do ano", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O défice totalizou 3.763 milhões de euros até julho, um recuo de 1.153 milhões de euros face a 2016, graças ao aumento "expressivo" da receita de 3,2% e de uma "estabilização" da despesa, segundo as Finanças.

Numa nota à imprensa que antecipa a divulgação pela Direção-Geral de Orçamento (DGO), o gabinete tutelado por Mário Centeno realçou que a "execução [orçamental] até julho permite antecipar o cumprimento dos objetivos orçamentais de 2017".

De acordo com o Ministério das Finanças, "a evolução do défice resultou do aumento expressivo da receita de 3,2% e de um acréscimo da despesa de 0,5%", e o "excedente primário ascendeu a 1.726 milhões de euros, aumentando 1.377 milhões de euros".