Presidente da República apelou, esta terça-feira, a parceiros sociais e partidos políticos para que pensem no futuro, em vez de ficarem à espera de "eleições que não chegam", e façam acordos de médio e longo prazo.

Durante uma sessão comemorativa do 25.º aniversário do Conselho Económico e Social (CES), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que acredita "em entendimentos, ao menos parcelares, na saúde, na educação, nalguns domínios laborais, na reforma do Estado" e eventualmente - "quem sabe se mais longinquamente" - na Segurança Social.

Tudo dependerá de os parceiros sociais, tal como os partidos políticos, optarem por estratégias de curto ou de médio e longo prazo. Se preferirem pautar a sua conduta pelo conjunturalismo, vários deles esperando todos os dois meses eleições que não chegam, dificilmente olharão para o médio e longo prazo", disse.

O Presidente da República acrescentou que, "se optarem por uma ótica de médio longo prazo, terão boas razões para levarem mais longe acordos sociais".

Marcelo Rebelo de Sousa insistiu no apelo: "Pensemos todos um pouco menos no dia de amanhã ou depois de amanhã, pensemos todos um pouco mais no Portugal, já não digo de 2020, 2030, 2040 ou 2050, mas pelo menos de 2019, 2023, 2027, 2031, para nos atermos ao ritmo quadrienal das legislaturas, que é um bom ritmo em termos de estabilidade política".

O chefe de Estado salientou que "não há posições relativas eternas" em democracia: "Quem ontem se sentia mais confortável sente-se hoje com menos espaço de manobra, e o mesmo poderá sempre acontecer no futuro".

Para Portugal, o ideal seria e será que parceiros económicos e sociais, tal como partidos políticos, não desperdicem as suas energias numa estrita perspetiva de curto prazo e olhem para o futuro a prazo mais longo. É esse o meu apelo", concluiu.

Durante este discurso, o Presidente da República considerou que "nos últimos dez meses é inegável que se vive um tempo singular de paz social", que deveria originar "acordos de concertação social, mesmo se circunscritos", sem parceiros "ostracizados".

O Presidente argumentou que "o Estado social, o crescimento, o emprego, a competitividade externa, a justiça social, a correção das desigualdades só ganham com a concertação social".

Neste ponto, lamentou que "a noção de resgate" reapareça de vez em quando: "O biombo dos memorandos europeus, tal como o conhecemos, é de outro tempo, de outra Europa. Tal como a noção de resgate, que de quando em vez reaparece patologicamente, fora de tempo e de espaço, sem lógica e sem viabilidade".

Até porque, já o disse e reafirmo, 2016 e 2017 não são iguais a 2011. E ainda porque os anos 90 em Portugal, como na Europa e no mundo, esses são por maioria de razão irrepetíveis", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o CES "deve ser ouvido atempadamente", sobre opções fundamentais em matérias económicas, financeiras e sociais, "para que não fique no espírito de muitos portugueses a ideia de uma limitada importância atribuída ao órgão cimeiro de representação orgânica da sociedade civil".

Ideia essa agravada se os partidos se revelarem incapazes de concordar de modo alargado ao menos quanto à própria presidência do órgão", completou, numa alusão à eleição falhada do antigo ministro da Saúde socialista António Correia de Campos, que na sexta-feira vai novamente a votos no parlamento, com base num acordo entre PS e PSD.

No final desta sessão, questionado pelos jornalistas sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017, o Presidente da República respondeu que não comenta "especulações" sobre um documento que não foi ainda apresentado.

O chefe de Estado frisou que, depois de apresentado, o Orçamento vai ser debatido no parlamento, na generalidade e na especialidade, e reafirmou que só se pronunciará no final desse "processo longo, complexo".

Quanto ao conteúdo da proposta do Governo, realçou que normalmente "até último minuto há ajustamentos a fazer", de "medidas ou aspetos de pormenor".