O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta quinta-feira "com saudade" e "grande alegria" o diploma de deputado honorário, por ter sido membro da Assembleia Constituinte, das mãos do presidente do parlamento, Ferro Rodrigues.

"É um diploma simples, mas carregado de simbolismo, história e de afeição", disse o presidente da Assembleia da República, ao entregar o título a Marcelo Rebelo de Sousa, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, numa cerimónia em que só puderam estar presentes os repórteres de imagem.

A seguir, recordando os seus tempos de deputado constituinte, o Presidente da República afirmou: "Tivemos uma tarefa difícil realizada num curto espaço de tempo, no meio de uma revolução. E é com saudade que recordo aqueles que já partiram e aqueles muitos que, felizmente, estão vivos".

O chefe de Estado congratulou-se por "poder viver este momento, 40 anos depois" e por "poder, como Presidente da República, testemunhar que o espírito da Constituição, no essencial, está vivo" e que "o constitucionalismo democrático português vingou".

É uma grande alegra cívica e democrática", declarou.

Ferro Rodrigues esteve acompanhado pelos quatro vice-presidentes da Assembleia da República: Jorge Lacão (PS), José Matos Correia (PSD), José Manuel Pureza (BE) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

O presidente da Assembleia da República recordou que hoje de manhã também teve a honra de entregar o diploma de deputado honorário a Mário Soares, "o primeiro Presidente da República que saiu da fileira dos constituintes".

Ter dois presidentes da República que saíram dos constituintes é algo que muito honra os constituintes", acrescentou, considerando que os membros da Assembleia Constituinte "tiveram um papel fundamental para que o país seguisse a via democrática".

Depois de Mário Soares e de Marcelo Rebelo de Sousa, hoje, pelas 17:00, no parlamento, serão distinguidos os restantes constituintes. Segundo informação avançada à agência Lusa pelo gabinete do presidente da Assembleia da República, está confirmada a entrega deste diploma a 121 deputados.

À saída do Palácio de Belém, em declarações aos jornalistas, Ferro Rodrigues afirmou que "hoje é um dia importante para a Assembleia da República".

O presidente do parlamento enalteceu o entendimento que foi alcançado na Constituinte: "Apesar de não ser propriamente um ambiente pacífico, existindo uma instabilidade muito grande, foi possível chegar a um texto consensual aprovado por uma grande maioria e que ainda hoje permite que todos nos possamos rever nesse mesmo texto".

Para hoje, as lições que se tiram é que é importante, em questões que são plataformas fundamentais para a vida do país, presente e futura, conseguir ter uma base política sempre o mais alargada que é possível para enfrentar os desafios que temos pela frente", defendeu.

No seu entender, "a Constituição continua a ser algo de vivo, continua a responder aos problemas fundamentais do país" e "mantém ainda uma parte daquela chama intensa que se viveu em 1975-76, mas que se foi adaptando ao longo dos tempos, com as sucessivas revisões constitucionais".

Questionado sobre uma possível revisão da Constituição na atual legislatura, o presidente da Assembleia da República respondeu que isso compete aos grupos parlamentares, e não ao presidente da Assembleia da República, nem ao Presidente da República ou ao Governo.