O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou a necessidade de aproximar os jovens às instituições políticas, admitindo também que se deveria ensinar e debater a Constituição nas escolas.

Em entrevista à TSF, que hoje publicou um excerto das declarações que serão lançadas sábado, dia em que se assinalam os 40 anos da Constituição Nacional, Marcelo Rebelo de Sousa, avança que “é preciso fazer muito mais para haver uma aproximação em relação às instituições políticas”, admitindo que no sistema educativo deverão ser criados “espaços de diálogo e de debate acerca das instituições, incluindo a própria Constituição”.

Marcelo Rebelo de Sousa avança que há um acordo generalizado de que a Constituição Nacional deverá ser debatida pedagogicamente nas escolas, mas que ainda não se encontrou a “fórmula adequada”.

É importantíssimo aproximar as crianças e os jovens das instituições políticas. A Constituição é apenas uma das realidades, talvez uma complicada. Penso que há um passo importante dado pela Assembleia da República em distribuir uma edição da Constituição de bolso conjuntamente com um órgão de imprensa no próximo fim de semana”, adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.

No entanto, o Presidente da República reconhece que, ao longo do tempo, há mais portugueses a conhecerem o documento, que faz sábado 40 anos, "por boas e más razões".

Por boas razões por a estudarem e aprenderem e por más razões por invoca-la em matérias litigiosas e, mesmo queixando-se da sua violação, acabam por a tentar conhecer”, frisou.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve ligado, enquanto deputado constituinte, à redação dos artigos que regulam a organização do poder político, revelando que houve um antes e um depois do 25 de novembro de 1975.

“O texto anterior ao 25 de novembro de 1975 referia um parlamento bicamaral, com uma câmara militar e uma câmara civil. Previa um reforço dos poderes do Presidente da República e intervenção do poder militar. Era um sistema muito marcado pela legitimidade revolucionária, embora esta legitimidade permanecesse no outro texto [com redação pós 25 de novembro] esbateu-se”, explicou.

A entrevista do Presidente da República à TSF pode ser ouvida hoje na íntegra no site online da rádio, ou na antena da TSF no sábado.

A Constituição da República foi aprovada a 02 de abril de 1976 e sofreu sete revisões desde essa data, três das quais sobre questões estruturais e quatro mais curtas, relacionadas com a adesão a tratados internacionais.

O oitavo processo de revisão, iniciado em 16 de setembro de 2010, parou quando o primeiro-ministro socialista José Sócrates se demitiu em 2011, provocando a dissolução da Assembleia da República e o fim da XI legislatura.