O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que é preciso preservar o espírito de concertação social e que esse deve ser um objetivo de todos os órgãos de soberania.

"Não podemos perder o espírito de concertação social", afirmou o antigo presidente do PSD. "O desejável é que quem tem funções de responsabilidade nos vários órgãos de soberania permanentemente respeite, preserve e valorize a concertação social", acrescentou.


Marcelo Rebelo de Sousa salientou o papel do chefe de Estado nesta matéria, defendendo que "o Presidente da República, em tudo o que estiver ao seu alcance, deve fazer pedagogia, deve tentar explicar aos portugueses, a começar nos responsáveis políticos, por que é que não se pode perder o espírito de concertação social".

Neste almoço debate, o único candidato presidencial da área do PSD considerou que Portugal se encontra dividido em "dois países políticos" e declarou a intenção de exercer as funções de Presidente da República "estabelecendo pontes, estimulando diálogos e tolerância" entre essas duas partes, na procura de "consensos políticos de regime".

Num enquadramento das funções presidenciais, o professor universitário de direito disse que "o magistério presidencial, do ponto de vista político, tem de ser imparcial", nunca se confundindo "com lideranças partidárias", e "tem de garantir o equilíbrio no exercício do poder político, garantindo que o maior número de portugueses se sintam representados nesse poder político".

"Depois, deve promover consensos. Essa é uma preocupação para mim nuclear. Começando nos consensos sociais", acrescentou.

Foi neste contexto que Marcelo Rebelo de Sousa defendeu a importância da concertação social, apontando-a como "um passo importantíssimo para a coesão social".

"Custa muito a criar esse espírito de concertação social. Dirigindo-se àqueles que questionam se não é possível o poder político tomar medidas sozinho, à margem da concertação social, ou aproximar-se mais de alguns parceiros sociais do que de outros consoante as suas orientações políticas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "possível é, mas não é desejável".

No final da sua intervenção, o ex-comentador político da TVI prometeu estar em contacto permanente como os parceiros económicos, sociais, culturais e com os partidos políticos, se for eleito Presidente da República, considerando que a sua vida o preparou para as funções presidenciais.

"A minha vida foi uma vida de preparação para este momento, mesmo quando não pensava que ele viesse a acontecer. Objetivamente foi. Podia não ter sido, mas foi. Aquilo que eu conheci de economia e de finanças, é útil agora. O que conheci de política interna, política internacional, é útil agora. Os consensos que ajudei a criar em situações muito difíceis, são úteis neste momento", declarou.


É "prematuro" falar das suas escolhas


Marcelo Rebelo de Sousa afirmou esta quinta-feira que, se for eleito Presidente da República, fará as suas escolhas para o Conselho de Estado tendo em conta a composição pré-existente deste órgão consultivo, que tem cinco membros eleitos pelo parlamento.

No final de um almoço debate com empresários, em Lisboa, questionado pela agência Lusa se pretende voltar a dar um lugar ao PCP no Conselho de Estado, o candidato presidencial escusou-se a responder diretamente à questão, invocando "o bom senso e até o sentido de humildade institucional", e considerou "prematuro" estar a falar das escolhas que fará se vencer as presidenciais.
 

"Na altura devida, naturalmente que eu farei as escolhas mais consonantes com os meus objetivos em termos de mandato, tomando em consideração a composição pré-existente do Conselho de Estado, como imaginam - porque isso não pode ser ignorado, a composição que existir naquele momento do Conselho de Estado".


Neste almoço debate promovido pela confederação empresarial CIP e pela Fundação AIP, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal se encontra dividido em "dois países políticos" e declarou a intenção de exercer as funções de Presidente da República "estabelecendo pontes, estimulando diálogos e tolerância" entre essas duas partes, na procura de "consensos políticos de regime".

No final, a agência Lusa perguntou ao antigo presidente do PSD se isso se vai refletir nas suas escolhas para o Conselho de Estado, e se pretende voltar a dar um lugar ao PCP nesse órgão consultivo do Presidente da República.

"Eu sei que o Conselho de Estado está na ordem do dia, por razões que não têm a ver com as escolhas presidenciais, mas sim com as escolhas do parlamento", retorquiu Marcelo Rebelo de Sousa, numa alusão às notícias sobre os cinco conselheiros de Estado que a Assembleia da República vai eleger no próximo dia 18.

O professor universitário de direito referiu que a Assembleia da República elege cinco conselheiros de Estado e o Presidente da República indica outros cinco, "nunca o Presidente da República interferiu na escolha dos designados pelo parlamento".

Atual membro do Conselho de Estado designado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que também já foi conselheiro de Estado eleito pelo parlamento, "no começo do século".

Depois, considerou "prematuro" falar agora nas escolhas que fará para o Conselho de Estado se vencer as presidenciais.

"Só sei que não demorarei muito tempo a fazer essas escolhas depois da tomada de posse do dia 09 de março. Mas no dia 10 de dezembro, apesar de tudo, estamos ainda longe do dia 09 de março e o bom senso e até o sentido de humildade institucional aconselham que o candidato presidencial não esteja agora a entrar em especulações dessa natureza", acrescentou.