O Conselho de Estado analisou hoje com o presidente da Comissão Europeia "a situação, perspetivas e desafios" que se colocam no plano europeu e formulou um voto de pesar pelas vítimas dos incêndios deste mês.

Esta informação consta de uma nota informativa distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, no final da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que durou quatro horas, entre as 16:45 e as 20:45.

O Conselho de Estado "formulou um voto de profundo pesar pelos trágicos incêndios de 15 e 16 de outubro, evocando respeitosamente as vítimas e suas famílias e manifestando a sua solidariedade às populações afetadas", e "analisou a situação, perspetivas e desafios da União Europeia", lê-se no documento.

Segundo a nota, que não refere quaisquer conclusões, Marcelo Rebelo de Sousa "convidou o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para apresentar ao Conselho de Estado uma exposição introdutória", e de seguida houve "intervenções dos senhores conselheiros de Estado".

Desde que iniciou funções, em 09 de março do ano passado, o atual Presidente da República imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado. Em menos de dois anos, esta foi a sétima reunião convocada por Marcelo Rebelo de Sousa.

Nos dez anos de mandato do seu antecessor, Cavaco Silva, este órgão de consulta presidencial tinha-se reunido, no total, doze vezes.

O atual chefe de Estado inovou também ao convidar personalidades estrangeiras para participarem nas reuniões do órgão político de consulta presidencial.

Antes de Juncker, Marcelo Rebelo de Sousa convidou o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a reunião de 07 de abril de 2016, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para a reunião de 31 de março deste ano.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

As anteriores reuniões realizaram-se nos dias 04 de abril, 11 de julho, 29 de setembro e 20 de dezembro de 2016, em 31 de março e em 21 de julho deste ano.