O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai deslocar-se a Itália, em visita oficial, entre os dias 30 de abril e 2 de maio, de acordo com um projeto de resolução da Assembleia da República.

O projeto de resolução consta da agenda da Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e será depois votado em plenário.

Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar a Itália, em visita oficial, entre os dias 30 de abril a 2 de maio próximos", refere o texto.

De acordo com a Constituição, “o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República ou da sua Comissão Permanente, se aquela não estiver em funcionamento”. A falta deste assentimento implica a perda do cargo.

O assentimento do parlamento só é dispensado “nos casos de passagem em trânsito ou de viagem sem carácter oficial de duração não superior a cinco dias, devendo, porém, o Presidente da República dar prévio conhecimento delas à Assembleia da República”.

Antes desta viagem a Itália, o Presidente da República irá deslocar-se a Estrasburgo (França) entre 12 e 14 de abril para proferir uma intervenção no Parlamento Europeu, naquela que será a segunda deslocação ao estrangeiro de Marcelo Rebelo de Sousa desde que tomou posse, a 9 de março.

A primeira aconteceu a 16 e 17 de março, quando Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Vaticano, onde se encontrou com o papa Francisco, e em Madrid, onde jantou com os reis de Espanha.

Em maio, Marcelo Rebelo de Sousa tem já previstas outras duas deslocações, primeiro a Moçambique e depois à Alemanha, aprovadas na quinta-feira pelo Parlamento.

O chefe de Estado irá realizar uma visita de Estado a Moçambique entre 3 e 7 de maio, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter convidado o seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para a sua tomada de posse.

Duas semanas depois, o Presidente da República tem já agendada uma visita oficial à Alemanha a 23 e 24 de maio.