Militares no ativo e na reforma manifestam-se hoje em Lisboa, num desfile que termina junto à Assembleia da República e que visa alertar para a «dramática realidade» da «família militar» na sequência dos cortes nos rendimentos.

Os militares partem do Largo Camões, pelas 15:00, e seguem até à Assembleia da República, exibindo «faixas pretas», segundo disse à Lusa o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), que apoia a manifestação, convocada por «alguns militares na reforma».

O desfile visa «relembrar à opinião pública» a «dramática realidade em que muitos militares e respetivas famílias se encontram por não conseguirem honrar compromissos, assumidos numa altura em que não era previsível que o Estado, através dos Governos, deixasse de cumprir o que, livremente, garantira em letra de lei», refere um comunicado conjunto da AOFA, Associação Nacional de Sargentos e Associação de Praças.

Pereira Cracel disse que no final da manifestação, que termina junto à Assembleia da República, estão previstas intervenções dos presidentes das associações sócio-profissionais de militares.

Segundo Pereira Cracel, a presidente do Parlamento, Assunção Esteves, foi informada sobre a iniciativa dos militares.

O dirigente afirmou que os militares esperam que «os poderes públicos» e «os órgãos de soberania ouçam as mensagens» mas «não esperam grande coisa» do ministro da tutela, José Pedro Aguiar-Branco.

«Francamente, do senhor ministro que tem a incumbência e o cargo que ocupa, para ser franco não se espera grande coisa», disse, apelando para que o primeiro-ministro, a Assembleia da República e o Presidente da República «ouçam as mensagens» da «família militar».

Os cortes nas pensões de reforma e nas remunerações, a alteração às regras do suplemento de residência, que «concorre para o aprisionamento dos militares nos quartéis», a «degradação» das condições de assistência na doença, o corte de pensões de sobrevivência de viúvas, as «consequências da redução de efetivos» são algumas das razões apresentadas pelas associações sócio-profissionais de militares.

Segundo Pereira Cracel, o desfile respeitará as limitações impostas por lei ao direito de manifestação dos militares, que não podem vestir a farda caso estejam em efetividade de serviço nem exibir símbolos nacionais como a bandeira de Portugal.

A Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas prevê que os militares em efetividade de serviço «podem participar em manifestações legalmente convocadas sem natureza político-partidária ou sindical, desde que estejam desarmados, trajem civilmente e não ostentem qualquer símbolo nacionais ou das Forças Armadas».

A mesma lei ressalva que é reconhecido o direito de manifestação aos militares «desde que a sua participação não ponha em risco a coesão e a disciplina das Forças Armadas».