O Presidente da República, Cavaco Silva, exortou os magistrados do Ministério Público (MP), reunidos entre sexta-feira e domingo em congresso em Vilamoura, a empenharem-se na construção de uma «Justiça mais qualificada e próxima dos cidadãos».

Em mensagem lida na abertura do X Congresso do Ministério Público, Cavaco Silva acentuou que «a magistratura do MP deverá ter uma participação ativa e responsável no desenvolvimento da nova organização judiciária e, no domínio das suas atribuições específicas, no quadro da legislação penal, com vista a uma Justiça mais qualificada e próxima dos cidadãos».

Cavaco Silva referiu que «do trabalho dos magistrados do MP, quer enquanto responsáveis pelo exercício da ação penal quer como defensores privilegiados da legalidade democrática, resultará o prestígio desta instituição essencial do Estado de Direito».

Na mensagem, lida pelo secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Manuel Frederico Ferreira, o Presidente da República desejou que o congresso seja uma ocasião para que os magistrados aprofundem as questões ligadas à classe e «também as responsabilidades do MP nas reformas aprovadas no setor da Justiça, em fase de implementação».

A sessão de abertura do congresso dos magistrados do MP contará com a presença da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz e da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, intervém igualmente.

O Congresso do Ministério Público tem como tema «Qualidade da Justiça, Qualidade da Democracia».