Francisco Louçã propôs esta quarta-feira a criação de um novo imposto de dez por cento sobre as empresas registadas no «off-shore» da Madeira. Para o líder do Bloco de Esquerda (BE) trata-se de um «imposto sensato sobre quem não pagou nada», noticia a Lusa.

«Que se institua um imposto de 10 por cento sobre as empresas que não têm pago nenhum imposto, que não fazem declarações de imposto e que não têm nenhum empregado na Madeira», sustentou.

Numa conferência de imprensa dada no centro do Funchal, o BE apresentou dez propostas para ajudar a recuperar economicamente a região e poupar os madeirenses mais desfavorecidos do anunciado reforço de austeridade.

«Se os madeirenses estão hoje a viver esta aflição do rombo orçamental provocado pelos amigos e cúmplices de Alberto João Jardim, vamos nós aceitar que o IVA suba para que os mais pobres da Madeira fiquem com o ordenado mais pequeno ou com a pensão mais pequena, ou vamos dizer que quem explora e não paga um cêntimo de imposto agora tem que pagar?», questionou.

Louçã frisou que os «madeirenses têm o direito» de pedir às empresas o pagamento de «algum imposto» por estarem a «explorar» a ilha.

Entre as medidas apresentadas pelo BE está também a necessidade de renegociar a classificação da região para efeitos de elegibilidade relativamente a fundos comunitários para regiões desfavorecidas.

«Queremos que a Madeira possa recomeçar a beneficiar dos apoios comunitários às regiões mais pobres porque a Madeira é uma das regiões mais pobres. Só que, como sabem, uma parte da Madeira é dominada por empresas virtuais, que não existem e que com o rendimento que não existe e não paga imposto na Madeira façam com que a Madeira toda não possa candidatar-se a apoios comunitários», disse Louçã.

Para o líder do BE se se registasse o que os madeirenses produzem, a «verdade da economia» da região, a Madeira «recuperaria no quadro comunitário de financiamento europeu 900 milhões de euros ao longo dos próximos anos», contou.

Mais medidas como a «renegociação das parcerias rodoviárias» ou o fim de apoios na comunicação social ou no futebol pretendem restruturar a região. Na totalidade, segundo Louçã, seriam poupados 1300 milhões.

O candidato do BE-Madeira, Roberto Almada, defendeu a necessidade de uma «auditoria completa e exaustiva realizada pelo tribunal de contas» ao buraco financeiro da região, «que identifique os montantes, as empresas que os receberem, os contratos, as derrapagens e os desperdícios».

Almada apelou ainda a Cavaco Silva que inclua na agenda do próximo Conselho de Estado a discussão sobre a inexistência de uma lei de incompatibilidade e impedimentos na região, «que impeça que os deputados da Assembleia Legislativa possam ser os beneficiários das suas próprias decisões».