O líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, atribuiu esta quinta-feira a subida dos juros da dívida soberana portuguesa aos "sinais dados pela governação do país", considerando que "a marca da trapalhada" do processo orçamental gera insegurança e instabilidade.

"Infelizmente é com muito apreensão e preocupação que nós verificamos que os juros da dívida portuguesa têm vindo a subir de uma forma já muito significativa e que não tem paralelo com países que se encontram em circunstâncias análogas à nossa. Isto é da responsabilidade direta daquilo que são os sinais dados pela governação do país", afirmou Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no final de reunião da bancada do PSD.

Insistindo que apesar da instabilidade dos mercados financeiros nas últimas semanas, o comportamento dos juros da dívida no caso de Portugal "não é o mesmo face a outros países periféricos e a outras economias que têm dificuldades como a nossa", o líder parlamentar do PSD considerou que isso acentua a ideia de que "os avanços e recuos do Governo" no Orçamento geram falta de confiança.

"Este processo orçamental que tem tido a marca da trapalhada, estes avanços e recuos do Governo, a atitude revanchista face àquilo que eram caminhos que se estavam a percorrer no domínio dos transportes, no domínio da educação, no domínio da economia, tudo isso tem um efeito, porque gera falta de confiança, gera insegurança e gera instabilidade", frisou.

Os juros da dívida portuguesa estavam esta quinta-feira a subir em todos os prazos, tendo atingido os 4,5% a dez anos, um máximo desde agosto de 2014.

Rapidez no envio do “texto consolidado” do OE2016

Luís Montenegro pediu hoje ao Governo rapidez na entrega do "texto consolidado" e da errata da proposta de Orçamento do Estado para 2016, que deverá corrigir as "incorreções, erros e gralhas" do documento original.

"Ontem [quarta-feira], na conferência de líderes, foi-nos dada a informação pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares de que o Governo iria endereçar ao parlamento um texto novo do Orçamento do Estado que corrigia todas as gralhas e todos os erros que pelos vistos são em quantidade significativa", contou o líder parlamentar do PSD.

Explicando que só agora revela esta informação porque estava à espera que o próprio ministro das Finanças falasse sobre a questão, Luís Montenegro argumentou que, na ausência de qualquer referência de Mário Centeno na comissão onde apresentou o Orçamento, se justifica que o Governo possa "muito rapidamente" enviar à Assembleia da República "não só o texto novo do Orçamento do Estado consolidando essas correções, como identificando a medida e a quantidade de incorreções, de erros e de gralhas que a proposta contém".

"É com alguma estranheza e estupefação que eu verifico que o ministro das Finanças foi à comissão apresentar o Orçamento e não falou disto. Fiquei à espera, por isso não falei ontem [quarta-feira] na conferência de líderes, fiquei à espera que o senhor ministro das Finanças pudesse explicar o volume e o alcance da errata sobre o Orçamento do Estado, a quantidade de erros, de gralhas, de incorreções que o texto que foi enviado para o parlamento contém", referiu.

Desta forma, continuou, na ausência de explicações do ministro das Finanças, o PSD aguarda que o Governo cumpra "muito rapidamente" o que anunciou e envie ao parlamento o novo texto, que será discutido na generalidade a 22 e 23 de fevereiro.

Ainda segundo o líder parlamentar do PSD o envio de uma "errata" foi por si solicitada, para evitar que se tenha de "esmiuçar linha por linha o que está diferente".

Questionado se os sociais-democratas já decidiram como vão votar a proposta do Orçamento do Estado, Luís Montenegro remeteu o anúncio para mais tarde, sublinhando que não é o voto do PSD que é relevante para o resultado final.

"O que é relevante é o suporte político do Governo concretizar-se naquele é o principal instrumento da política governativa, que é o Orçamento do Estado", defendeu.