O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou que existe convergência entre o Governo e os partidos de esquerda, mas escusou-se a assumir um compromisso com um aumento do orçamento para a Cultura.

“Ouvimos o setor e o Governo vai continuar a ouvir e vai continuar a convergir com os partidos que apoiam esta solução governativa”, disse o ministro da Cultura no final de um debate de atualidade no parlamento, pedido pelo CDS-PP para discutir o setor da Cultura.

Durante cerca de uma hora, o debate serviu sobretudo para os partidos esgrimirem argumentos e trocarem acusações sobre política cultural, numa semana de contestação dos agentes culturais por causa do novo modelo de apoio às artes e dos concursos de apoio sustentado para 2018-2021, que levou o Governo a anunciar sucessivos reforços das verbas para a Direção-Geral das Artes.

“Na cultura têm de esperar, desesperar ou gritar para ver se o Governo acorda e abre os olhos para a sua responsabilidade”, afirmou a deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, na abertura do debate. No final da discussão, a deputada popular Vânia Dias da Silva acusou o ministro da Cultura de não ter “peso, força e presença”, declarando que a “cultura continua em estado de emergência”.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que o programa de apoio sustentado às artes 2018-2021 será reforçado para um total de 81,5 milhões de euros para apoiar 183 candidaturas, incluindo as estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, segundo os resultados provisórios revelados na sexta-feira passada.

Sindicato diz que reforço "não chega"

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) considerou hoje, em comunicado, que o reforço de verbas para os apoios às artes "não chega" e que o problema central "são as opções políticas".

Em comunicado, o sindicato considera que os três recentes reforços extraordinários de verba a atribuir pelo Governo aos concursos de apoio às artes é uma tentativa de "emendar a mão" e que "o problema central são as opções políticas".

No dia em que os artistas se vão manifestar em várias cidades do país, o CENA/STE reclama outras opções para "corrigir as décadas de subfinanciamento das artes e da cultura" porque "o problema mantém-se".

O sindicato defende a atribuição de 25 milhões de euros como mínimo exigível para o Apoio às Artes, o combate à precariedade na atividade artística e estabilidade do sector, a definição de outra política cultural, através da revisão do atual modelo de apoio às artes “como um dos pilares do serviço público de cultura”, e o compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a cultura, em 2019.

No comunicado, o CENA/STE recorda ainda que em dezembro de 2017 lançou a campanha “Cultura Acima de Zero!”, alertou para as "perigosas" alterações no novo modelo de apoio às artes.

"Aquando da discussão do modelo e dos regulamentos alertámos a tutela e a DGArtes [Direção-Geral das Artes, entidade que organiza os concursos], para os erros e para o cenário que iriam criar. (…) Colocámos dúvidas sobre temas como: os critérios de apreciação, as majorações, os limites de pontuação, as formas de atribuição de apoio, o combate tímido à precariedade e a pouca apetência para a descentralização", lembra o sindicato.

"Dizer que não houve contestação em nenhuma destas fases, é faltar à verdade para esconder as fragilidades. Não houve falta de contestação e de proposta, houve falta de quem nos escutasse com atenção", acrescenta ainda o CENA/STE, embora os artistas não tenham saído à rua, nessa altura, para protestar.

A discussão pública alargada, consideram, "só foi iniciada por pressão do sector e transformou-se num inquérito que é contrariado em vários pontos pelas soluções apresentadas e em apresentações públicas em que as dúvidas foram atiradas para o futuro".

O programa de apoio sustentado às artes 2018-2021, feito à luz de um novo modelo, tinha uma dotação inicial de 64,5 milhões de euros, que os agentes culturais e os partidos de esquerda consideraram insuficiente para apoiar o setor.

Apesar do reforço anunciado pelo Governo, os agentes culturais mantêm os protestos agendados para hoje ao final do dia em várias cidades, e no debate parlamentar, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes foram unânimes em exigir uma dotação anual de 25 milhões de euros para apoio às artes e uma meta de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura.

O deputado do Bloco de Esquerda Jorge Campos manifestou reservas quanto ao novo modelo de apoios às artes e sublinhou que o partido quer dialogar com o Governo para o rever.

A deputada Ana Mesquita, do PCP, afirmou que “o novo modelo desconsidera questões fundamentais para um serviço público de cultura” e Heloísa Apolónia, d’Os Verdes, disse que aumentar o orçamento para a Cultura é meramente uma questão de opção política.

Acusando o ministro da Cultura de “não ter poder”, a deputada Margarida Mano, do PSD, ficou sem resposta quando perguntou se a DGartes tem condições para desempenhar funções.

Coube ao deputado socialista Pedro Delgado Alves responder a algumas questões levantadas, dizendo que “há aspetos a serem corrigidos” nos apoios às artes e que PS e partidos de esquerda terão de se encontrar “a meio da ponte para uma convergência”.

Na intervenção final, o ministro da Cultura dirigiu-se aos artistas e estruturas culturais que protestam hoje: “Contem com o nosso apoio, empenho e vontade de ir ao encontro dos problemas”.

No dia 12, o primeiro-ministro, António Costa, vai receber em audiência uma comissão informal de artistas que têm contestado os critérios do concurso do programa de apoio às artes.