O líder bloquista, Francisco Louçã, criticou este sábado a «displicência» de PSD e PS na nomeação de juízes para o Tribunal Constitucional, quando este tem de se pronunciar sobre o corte de subsídios, e espera rapidamente uma lista idónea e equilibrada.
«Nós temos evitado pronunciarmo-nos sobre a crise instalada no parlamento a propósito da nomeação dos juízes para o Tribunal Constitucional (TC), temos procurado manter a precaução e a prudência que contribua para que as soluções apareçam depressa, mas quero dizer que os partidos que têm na sua mão a chave para a eleição do TC comportaram-se com uma displicência e arrogância que ficou demonstrada perante todos», afirmou Francisco Louçã.
O coordenador da comissão política do BE, que falava aos jornalistas no final da Mesa Nacional, frisou que o TC tem atualmente em mãos a «questão essencial» de se pronunciar sobre a constitucionalidade do corte dos subsídios de férias e Natal.
O processo de eleição de três juízes para o TC, indicados pelo parlamento, tem estado envolvido em polémica, com o nome de José Conde Rodrigues, apresentado pelo PS, a ser contestado pela maioria parlamentar, depois de a data da eleição já ter sido adiada.
Na semana passada a presidente da Assembleia da República pediu ao PSD, PS e CDS-PP que voltem a apresentar uma nova lista.
«Os dois principais partidos alteraram já os seus candidatos, adiaram a eleição, impediram a solução e neste momento não estão preenchidos os lugares no TC o que revela uma fragilização, uma partidarização, um enfraquecimento de um órgão essencial da vigilância da constitucionalidade, tanto mais importante quando este tribunal tem em mãos uma decisão fundamental para toda a gente, que é saber se a retirada do 13.º e 14.º mês aos trabalhadores e aos reformados é constitucional ou não», assinalou Louçã.
O líder bloquista defendeu que esta questão deve ser «discutida e decidida no melhor critério dos juízes do TC» e espera que a eleição dos juízes que faltam seja «breve».
Questionado sobre uma eventual alteração ao modelo de eleição para o TC, Louçã respondeu que não é tempo de o fazer agora. «Neste momento só queremos que haja uma lista que seja apresentada e que dê todas as garantias às pessoas de idoneidade, responsabilidade e equilíbrio para que numa questão tão importante como a devolução do 13.º e 14.º mês o TC se possa pronunciar nas melhores condições possíveis», sustentou.
«Outra reflexão virá depois sobre as formas de eleição do TC, mas não estamos em tempo nem de alterar a Constituição, nem nenhuma lei», concluiu.