A Comissão Política do PS reuniu-se esta sexta-feira à noite para definir os critérios para elaboração das listas do partido às eleições legislativas e apresentação dos cabeças de lista.

Entre os cabeças de lista, encontram-se o economista Manuel Caldeira Cabral, pelo distrito de Braga, e o professor  Alexandre Quintanilha, pelo distrito do Porto.

Manuel Caldeira Cabral já tinha colaborado com António José Seguro e fez parte do grupo de economistas que elaborou o cenário macroeconómico do PS. Alexandre Quintanilha é físico, do Instituto de Ciências Biomédicas do Porto.

O cientista Tiago Rodrigues, de 37 anos, investigador em Cambridge, será o cabeça de lista pelo distrito de Viana do Castelo.

A professora  Helena Freitas, vice-reitora da Universidade de Coimbra, será a primeira candidata deste distrito.

Alexandre Quintanilha, Manuel Caldeira Cabral e Tiago Rodrigues


O secretário-geral do PS, António Costa, será o cabeça de lista do distrito de Lisboa e Carlos César, presidente do PS, o dos Açores.

Ana Catarina Mendes será a cabeça de lista do distrito de Setúbal e Pedro Nuno Santos o do distrito de Aveiro. Ambos são presidentes das respetivas Federações.

A ex-secretária de Estado da Modernização Administrativa  Maria Manuel Leitão Marques, que foi a coordenadora da Agenda para a Década, será a cabeça de lista de Viseu.

O ex-ministro Vieira da Silva será o cabeça de lista por Santarém. O diretor de campanha, Ascenso Simões, será o cabeça de lista por Vila Real.

Pedro Carmo, presidente da Federação do PS de Beja, será o cabeça de lista deste distrito.  Jorge Gomes, ex-governador civil de Bragança, será o cabeça de lista deste distrito. 

O ex-autarca José Apolinário será o cabeça de lista por Faro e a funcionária da Comissão Europeia Margarida Marques por Leiria. Ambos foram líderes da Juventude Socialista antes de António José Seguro.

Capoulas Santos será o cabeça de lista por Évora,  Luís Testa o de Portalegre e a deputada  Hortense Martins a de Castelo Branco.

O ex-governador civil e ex-presidente da Câmara de Gouveia  Santinho Pacheco será o cabeça de lista pelo distrito da Guarda. O ex-secretário de Estado Bernardo Trindade será o primeiro candidato pela Madeira.

O deputado Paulo Pisco será o cabeça de lista pela Europa e a especialista em ciências documentais Alzira Serpa Silva pelo círculo Fora da Europa.

António José Seguro não fará parte das listas de deputados, preferindo continuar afastado da vida política.
 


"Renovação" como preocupação central


A dirigente socialista Ana Catarina Mendes afirmou que a escolha dos cabeças de lista do PS teve como preocupação central a "renovação", critério que disse que terá de ser cumprido a seguir pelas federações deste partido. A líder da federação de Setúbal socialista falou aos jornalistas a meio da reunião da Comissão Política do PS.

"Os critérios estabelecidos têm a ver desde logo com uma necessidade de renovação das caras que integrarão as listas de candidatos a deputados - e essa renovação tem de partido logo pelos cabeças de lista. Procuramos uma conciliação entre a veterania, caso de Capoulas Santos que encabeça a lista por Évora, com o rejuvenescimento, caso de Pedro Nuno Santos em Aveiro."


Numa alusão à etapa do processo que se segue na semana entre 13 e 18 deste mês, em que caberá às federações de cada distrito escolherem dois terços do total de candidatos a deputados, Ana Catarina Mendes frisou que os critérios aprovados em Comissão Política Nacional do PS terão de ser obrigatoriamente seguidos por essas estruturas partidárias.
 

Deputados não podem ter dívidas e têm de renunciar ao lobbying


A Comissão Política do PS analisou um documento denominado "Compromisso ético", no qual os candidatos a deputados têm de garantir ausência de dívidas perante o fisco e a Segurança Social e renuncia a práticas de "lobbying", refere a Agência Lusa.

Este documento, que está a ser trabalhado pelos dirigentes socialistas Fernando Rocha Andrade, Jorge Lacão e José Magalhães, deverá ser aprovado na próxima reunião da Comissão Política do PS, que se realiza no próximo dia 21 e que fechará as listas de candidatos a deputados deste partido.

Na versão preliminar do documento, consta a exigência de que os candidatos a deputados socialistas revelem "as atividades que desenvolveram nos últimos cinco anos, bem como a composição do agregado familiar e respetivas atividades profissionais, incluindo participações sociais do próprio e do cônjuge".

Os candidatos a deputados pelo PS têm também de apresentar declarações, "sob compromisso de honra, da inexistência de dívida ao fisco e à Segurança Social" e terão de renunciar "desde já a qualquer exercício de atividade de 'lobbying' que possa vir a ser prevista na lei".
 

"No desempenho do mandato, os deputados manterão total clareza e transparência na sua relação com entidades públicas, estando designadamente impedidos de desenvolver ou participar diretamente em negócios com o Estado."


Entre os compromissos de honra exigidos estão também a garantia de que os deputados deem "prioridade ao exercício do seu mandato, só o podendo suspender para o exercício de funções governativas ou de cargos que decorram de escolha ou eleições em representação do PS".

No documento, os candidatos a deputados comprometem-se ainda a prestar contas "publicamente" do seu mandato e têm de cumprir disciplina de voto em moções de censura (ou de confiança), no programa do Governo e nos orçamentos do Estado, embora a regra seja a liberdade de voto.

Os deputados podem ainda invocar "objeção de consciência" relativamente à apresentação de iniciativa legislativa ou determinação de sentido de voto pelo Grupo Parlamentar, devendo, para tanto, tornar públicas junto dos eleitores as regras da sua opção".