Notícia atualizada às 17h39

O líder parlamentar do PSD assinalou esta quinta-feira as «boas notícias» do orçamento retificativo, desafiando a oposição a apresentar propostas com medidas efetivas para trazer ainda mais melhorias ao país.

«Este orçamento retificativo traz boas notícias ao país», afirmou o líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro, em declarações aos jornalistas no parlamento, depois de a ministra das Finanças ter apresentado o segundo orçamento retificativo para 2014.

Aludindo aos «riscos e incertezas» que envolvem sempre a execução de um Orçamento do Estado, agravados pela «situação de grande dificuldade financeira» que o país tem atravessado e pelas decisões do Tribunal Constitucional que tiveram um impacto orçamental de 860 milhões de euros, Luís Montenegro sublinhou o facto de, mesmo assim, o Governo conseguir garantir o cumprimento da meta do défice no final do ano.

Por outro lado, acrescentou, a revisão do desemprego em baixa - «uma revisão recorde e sem paralelo nos últimos anos em Portugal» - atesta que a economia está com capacidade de resposta e está a gerar emprego.

Além disso, o orçamento retificativo não contempla nenhum agravamento em termos de impostos, «ainda que seja preciso cobrir as consequências da decisão do Tribunal Constitucional», e a previsão de crescimento do produto é revista em alta.

«São dados positivos», insistiu o líder parlamentar do PSD, aproveitando para lançar um desafio à oposição.

«É tempo da oposição, sobretudo do maior partido da oposição, o PS, se concentrar mais em ajudar Portugal, em concretizar em propostas efetivas medidas que possam trazer ainda mais melhorias ao país do que estar sistematicamente a criticar as decisões do Governo», instou.

Questionado se o facto de não ter havido um agravamento da carga fiscal significa que existia «folga orçamental», Luís Montenegro recusou essa tese, advogando que «objetivamente não havia folga».

Contudo, disse, o Orçamento do Estado para 2014 foi feito em outubro de 2013 numa perspetiva de previsão.

Agora,no último semestre do ano, existem outros elementos, nomeadamente um comportamento acima do esperado de arrecadação da dívida fiscal e um comportamento muito mais positivo ao nível do desemprego.

CDS: «Não há aumento de impostos. E isso é uma excelente notícia para as empresas, para as famílias e para a economia portuguesa»

O vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP Hélder Amaral comentou aos jornalistas o orçamento retificativo apresentado hoje pela ministra das Finanças.

«Eu diria que este orçamento retificativo se resume em cinco palavras: não há aumento de impostos. E isso é uma excelente notícia para as empresas, para as famílias e para a economia portuguesa», começou por dizer.

De acordo com Hélder Amaral, «este bom resultado da economia portuguesa é o que permitiu maior encaixe da receita fiscal e da receita contributiva, nomeadamente com a redução do desemprego», o que «permite cumprir as metas do défice e permite manter a credibilidade do país em relação aos seus credores».

Interrogado sobre se há derrapagem, o vice-presidente da bancada democrata-cristã rejeitou esta ideia, contrapondo que atualmente as previsões são melhores que as do orçamento anterior.

«Significa, como diz a senhora ministra e bem, que estamos perante muitas incertezas e essas incertezas tornam difícil qualquer previsão. Quem tem falhado muito ou quase sempre é a oposição nas suas previsões», referiu.

Hélder Amaral espera que continue assim: «A oposição a falhar previsões e o Governo muito próximo daquelas que são as realidades de um conjunto de instituições que têm feito previsões muito parecidas e muito em linha com as que faz o Governo».

«É preciso é manter esta mesma trajetória e reforçar, obviamente, a proteção à economia», antecipou.