Discute-se esta quinta-feira no Parlamento, a inclusão da terça-feira de Carnaval na lista oficial de feriados nacionais. Foram apresentados dois projetos lei, pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV) e pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Ano novo, mesma decisão. Segundo avança o jornal Público, PS, PSD e CDS preparam-se para votar contra a alteração à Lei do Trabalho, repetindo o "não" do ano passado, e afirmam que uma eventual alteração ao calendário atual de feriados deve ser discutida naquele encontro, visto existir um acordo no seio da concertação social, relativamente à reorganização dos feriados.

Socialistas, sociais-democratas e centristas não se opõem à possibilidade de os municípios concederem tolerância de ponto aos seus funcionários. O ano passado, o Governo retomou a prática interrompida nos governos do PSD e CDS retomando a tolerância de ponto na função pública, o que se deverá repetir este ano.

José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia, deputados do PEV, argumentam com base no seu projeto de lei que o Carnaval é uma época de festividades com grande tradição.

 Existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período. O Carnaval continua a ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado obrigatório."

O Partido “Os Verdes” relembra ainda que nessa altura, existe uma interrupção nas escolas, as chamadas “férias escolares de Carnaval”, e a GNR inicia a “Operação Carnaval”.

Este ano, junta-se ao Partido Ecologista o apoio do PAN, com um diploma que realça a importância financeira que estas festividades têm na obtenção de verbas por parte das autarquias e privados.

O Partido Pessoas-Animais-Natureza diz, no seu projeto de lei, que “são vários os estudos que indicam uma relação entre o número de horas de trabalho e a produtividade. O aumento de produtividade está associado a maiores períodos de descanso e lazer, pelo que é preciso promover o aumento destes períodos, nomeadamente pelo aumento do número de dias de férias e feriados”.

Portugal ocupa a décima posição, entre 38, dos países com maior carga horária laboral, indica o Relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2016.