O ex-vice-presidente social-democrata, Paulo Mota Pinto, está fora das listas de candidatos a deputados da coligação PSD/CDS às próximas eleições legislativas que serão esta quinta-feira votadas em Conselho Nacional do PSD, disseram à agência Lusa fontes sociais-democratas.

Contactado pela agência Lusa, Paulo Mota Pinto recusou-se a comentar, mas salientou desejar que a coligação PSD/CDS "renove a maioria absoluta" nas eleições do próximo dia 4 de outubro, considerando ser esse "o melhor resultado para o país".

Paulo Mota Pinto foi um dos primeiros a defender, no PSD, um limite constitucional à dívida, tendo repetidamente sustentado a necessidade de acordos de longo prazo entre os dois maiores partidos portugueses (PSD e PS) sobre questões essenciais para a governabilidade do país.

Nesta última sessão legislativa, demarcou-se algumas vezes da posição oficial do PSD no parlamento, alertando para a inconstitucionalidade de iniciativas legislativas como a "lista de pedófilos" (a qual acabou por ser alterada ainda pelos deputados) e o crime de "enriquecimento injustificado", que esta semana foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal Constitucional.

Professor universitário de Coimbra e antigo juiz do Tribunal Constitucional, Paulo Mota Pinto foi vice-presidente da direção do PSD liderada por Manuela Ferreira Leite, é deputado desde 2009 e, na última legislatura, foi eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Paulo Mota Pinto foi o redator do programa eleitoral com que o PSD se apresentou às eleições de 2009, até 2011 exerceu funções como presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças e na atual legislatura desempenhou as funções de presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus.