O secretário-geral do PS defendeu esta terça-feira, perante uma plateia de empresários, que Portugal tem de acabar com a confrontação permanente e entrar num clima não apenas de estabilidade política, mas também de estabilidade legislativa e fiscal.

António Costa falava no final de um almoço debate promovido pela Associação Industrial Portuguesa (AIP) e pela Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) na antiga FIL (Feira Industrial de Lisboa).

"Temos de criar condições de estabilidade para os parceiros sociais e para os agentes económicos, precisamos de novas formas de governação e diálogo político, acabando com esta permanente lógica de confrontação", declarou o líder socialista, numa intervenção em que sustentou a tese de que os compromissos são alcançados mais facilmente em posição de maioria no executivo do que em minoria.

Neste ponto, para reafirmar o seu apelo a uma maioria do PS nas próximas eleições legislativa, o líder socialista pegou uma vez mais na experiência que teve enquanto presidente da Câmara de Lisboa ao longo de oito anos.

"Em minoria [no executivo], não consegui acordo nenhum. Em maioria, consegui todos os compromissos que pretendia", disse, numa intervenção em que prometeu "diálogo político" e "concertação estratégica", após o presidente da CIP, António Saraiva, ter apelado a um futuro Governo que "remova os sérios obstáculos ao desenvolvimento das empresas", tais como o excesso de burocracia, a falta de justiça económica e dificuldades no acesso a financiamento.


Na resposta, o secretário-geral do PS procurou logo assegurar que um Governo socialista proporcionará estabilidade legislativa, com as mudanças nas leis com impacto na vida económica a entrarem em vigor apenas em duas datas ao ano (01 de janeiro e 01 de julho).

Mas António Costa, num discurso inicial superior a 30 minutos, falou também em estabilidade fiscal (com as alterações a serem promovidas somente no primeiro ano na sessão legislativa), em estabilidade na definição dos grandes projetos de infraestruturas (aprovados por maioria de dois terços no parlamento) e numa prioridade à simplificação administrativa, tendo em vista a redução dos custos de contexto das empresas.

"Para vencermos a estagnação estrutural, temos de ter políticas de médio prazo que visem a inovação e o conhecimento, a modernização do Estado e a valorização dos nossos recursos. Mas, para essas políticas terem sucesso, tem de haver estabilidade - uma estabilidade suportada num acordo de concertação social estratégico, tendo como base compromissos políticos alargados", afirmou.


No entanto, de acordo com o secretário-geral do PS, a estabilidade política tem de ser "suportada numa "estabilidade legislativa, na estabilidade fiscal e na estabilidade do quadro regulatório".

"Temos de fazer um grande esforço para relançar a economia, através de uma articulação simultânea e equilibrada de três eixos: Aumento do rendimento das famílias, investimento das empresas e criação de emprego", declarou, antes de lançar um ataque indireto à maioria PSD/CDS.

"O PS apresenta-se nestas eleições não apenas com discursos, mas com um programa que está escrito, que significa um conjunto de compromissos escritos com os cidadãos, em relação aos quais se pode pedir contas ao longo dos próximos quatro anos. É um programa em que está feita a avaliação do seu custo e do seu impacto. São compromissos com as contas feitas e com as contas escrutinadas", advogou.