O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse esta sexta-feira que a nova legislação sobre o consumo de tabaco e de álcool, que prevê um conjunto de medidas no âmbito da prevenção, está a ser preparada pelo Governo e deverá ser «promulgada em breve».

Questionado pelos jornalistas à saída da cerimónia de comemoração dos 41 anos do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, Paulo Macedo disse que existe «um conjunto de medidas importantes em termos da promoção e da prevenção», referindo à necessidade de traçar uma estratégia para a redução da carga de doença.

«Sem a redução da carga de doença a prazo não há qualquer sustentabilidade de nenhum Serviço Nacional de Saúde. Uma das formas mais eficazes de reduzir a carga de doença a prazo é de facto reduzir os consumos de tabaco, os consumos nocivos de álcool, melhorar os hábitos de exercício físico e os hábitos alimentares», declarou Paulo Macedo.


Assim, «em termos de tabaco e em termos de álcool o Governo está a preparar e a discutir legislação que deverá ser promulgada em breve».

No final de novembro do ano passado, a Direção-Geral de Saúde apresentou o relatório «Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2014», que recomendava a revisão da lei do tabaco, transpondo uma diretiva europeia, com o objetivo de controlar o tabaco, garantindo a proteção da saúde e promovendo uma redução sustentada do consumo, em particular nos jovens.

Neste contexto, haveria, segundo o mesmo documento, alterações de rotulagem, de ingredientes e de comercialização dos produtos do tabaco e serão adotadas medidas restritivas de proibição de fumar em locais de trabalho e outros locais fechados.

Alguns dos principais objetivos do Governo são reduzir a prevalência do consumo de tabaco (diário ou ocasional) na população com 15 ou mais anos em pelo menos 2%, até 2016, e eliminar a exposição ao fumo ambiental do tabaco.