O advogado Ricardo Sá Fernandes admite pedir ao Ministério Público para chamar o antigo Procurador-geral da República Pinto Monteiro para este dizer quem tem as escutas do processo «Face Oculta».

«Isto tem de ser esclarecido. Vou aguardar a evolução da situação e se verificar que tudo se mantém na mesma. Tomaremos a iniciativa de pedir para o antigo procurador ser chamado para esclarecer quem é que tem as escutas», disse à Lusa Ricardo Sá Fernandes, em reação às declarações de Pinto Monteiro.

Em entrevista ao programa «A propósito» da SIC-Notícias, o antigo PGR afirmou saber que há jornalistas e particulares que têm cópias das escutas telefónicas que envolviam o ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas que não as divulgam porque «não há nada lá».

Ricardo Sá Fernandes lembra que esta não é a primeira vez que Pinto Monteiro se refere a este assunto, realçando que, agora, o ex-PGR «foi muito expresso a dizer que sabia que havia pessoas que tinham as escutas».

«Não podemos ficar em silêncio com tudo isto. Se Pinto Monteiro sabe que há pessoas que têm essas escutas, tem a obrigação de denunciar essa situação ao Ministério Público para abertura de um inquérito», defendeu o causídico.

Ricardo Sá Fernandes disse ainda que esta situação não tem nenhuma influência no processo «Face Oculta», que está a ser julgado no Tribunal de Aveiro. «Foi dada ordem para a destruição das escutas. Agora vamos ver quais são as consequências disso», concluiu.

Na entrevista à SIC-Notícias, o juiz conselheiro Pinto Monteiro garantiu que as gravações, mandadas destruir por Noronha de Nascimento, então presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), não continham «nenhuma matéria crime».

O ex-PGR considerou ainda que foi um «erro político» José Sócrates, não ter autorizado a divulgação das escutas, desafiando os jornalistas e particulares que têm cópias das mesmas a divulgá-las.

Nas escutas feitas durante a investigação do caso «Face Oculta» foram intercetadas, pelo menos, 11 conversas entre o arguido Armando Vara e José Sócrates, tendo Pinto Monteiro, então PGR, considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal e Noronha de Nascimento, então presidente do STJ , decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

No entanto, existem cinco «produtos de voz» (gravações) e 26 mensagens de telemóvel (SMS) que escaparam a esta ordem de destruição dada em dezembro de 2010 e que se encontram guardados num cofre do tribunal de Ovar.

Há cerca de um ano, o juiz presidente do coletivo que está a julgar o caso «Face Oculta» disse que essa destruição ocorreria «oportunamente», o que ainda não se verificou.