O grupo parlamentar do BE questionou quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o noticiado corte de financiamento do Observatório da Emigração por "quebra de confiança", acusando o executivo de tentar assim chantagear este e outros organismos.

"Trata-se de um gesto que pode ser legitimamente interpretado como um instrumento de chantagem sobre outros organismos congéneres para condicionar a independência e isenção exigíveis a estudos semelhantes", lê-se no requerimento oficial da Assembleia da República, assinado pelo deputado José Manuel Pureza.


Segundo aquele parlamentar bloquista, "é absolutamente inaceitável que um Governo, num Estado de direito democrático, pretenda que o aludido observatório não divulgue os dados do seu trabalho, apenas para defesa da posição eleitoral das forças políticas que lhe dão apoio".

"Apesar de o relatório estar pronto desde julho, o Governo decidiu adiar a sua publicação para depois das eleições", alegadamente porque os dados "contradiziam o discurso oficial do Governo e da coligação Portugal à Frente, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP)", continua o texto.


Pureza afirma que o responsável da DGACCP, Embaixador João Maria Cabral, "que está na dependência direta do Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, denunciou o protocolo com a justificação de "quebra de confiança", depois de o estudo em causa ter sido divulgado.

O Observatório da Emigração, a funcionar desde 2009 no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES), no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), do Instituto Universitário de Lisboa (IUL), publicou o seu segundo estudo sobre fenómenos migratórios indicando que cerca de 110 mil portugueses emigraram em 2014, tal como no ano anterior, concluindo que Portugal é "sobretudo, de novo, um país de emigração".

As perguntas de José Manuel Pureza a Rui Machete são como justifica e quais as razões objetivas da quebra de confiança invocada.