O candidato do Partido Trabalhista Português (PTP) às eleições regionais de 9 de Outubro apresentou esta terça-feira na Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma reclamação contra o presidente do Governo Regional por abuso de poder, noticia a Lusa.
Após uma reunião com o delegado da CNE na Madeira, a quem entregou uma queixa formal, José Manuel Coelho alegou que Alberto João Jardim «utilizou abusivamente as instalações, pessoal e serviços da residência oficial do Presidente do Governo Regional para uma actividade de cariz partidário».
Em causa está o facto de a 2 de Agosto, na Quinta Vigia, ter acontecido uma almoço destinado «à discussão partidária da estratégia do PSD relativamente ao acto eleitora de 9 de Outubro», que o cabeça de lista do PTP-Madeira diz ter sido de «despedida aos deputados sociais-democratas que não vão ser incluídos nas listas».
Entretanto, o PTP solicitou à presidência do Executivo madeirense a cedência do mesmo espaço para a realização de um convívio de militantes do partido, mas Jardim «violou ainda a lei eleitoral ao responder negativamente ao pedido», contrariando o princípio de igualdade de tratamento.
«Solicitamos à CNE que proceda ao cumprimento da lei e que pelo menos seja respeitado o princípio da igualdade de tratamento pelo presidente do Governo Regional e restantes membros do Governo e órgãos de soberania», declarou José Manuel Coelho.
À Lusa, o delegado da CNE na Madeira, Paulo Barreto, afirmou que «com a queixa apresentada vai ouvir o dr. Alberto João Jardim no âmbito do contraditório», dando ao presidente do executivo madeirense «48 horas para que se pronuncie e depois enviará a queixa para Lisboa».