O ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, informou esta quarta-feira, em Bruxelas, que Portugal irá comprar drones através da agência de compras da NATO e que ainda não foi decidido adquirir outros equipamentos através deste instrumento.

À margem da reunião de Defesa do Conselho do Atlântico Norte, na sede da organização, quando questionado sobre se estas aquisições se restringem a drones, o ministro respondeu: “Não sou capaz de antecipar, tem havido decisões diferenciadas de produtos e neste caso concreto foi essa a decisão”.

Quanto à possibilidade de compra de veículos blindados, noticiada na terça-feira pelo Jornal de Notícias, Azeredo Lopes indicou que não foi ainda tomada qualquer decisão, referindo tratarem-se de “processos internos, que demoram bastante tempo a serem tomados”.

Aos jornalistas portugueses, o governante informou que no caso dos drones houve recurso à NATO, mas noutras ocasiões poderá ser de forma diferente.

O que se trata aqui é definir à luz das condições de mercado, à luz da natureza do produto que se pretende adquirir, qual é o mecanismo que pode ser da contratação pública ou o concurso público internacional, como vai ser muitas vezes, como poderá ser em alguns casos o recurso à agência da NATO que tem esta missão”, disse.

O ministro caracterizou a central de compras - a NATO Support and Procurement Agency (NSPA) - como uma opção ao dispor e “um instrumento muito útil”, que com “transparência, com muita competência e uma pequena contrapartida executa uma decisão de compra, seleciona as melhores opções e depois propõe-nas ao país”.

Por poderem ser “avassaladoras” as “regras relativas à contratação pública e a dimensão técnica do equipamento militar”, o ministro afirmou a “muita confiança nas competências internas” para definições e especificações que os produtos têm que ter, mas também referiu que a compra através da NATO é “um meio como qualquer outro”.

Nós não compramos nada à NATO, nós pedimos a esta estrutura da NATO, que como agência de compras, venha a selecionar entre produtos e nos venha a propor aquela que seja a melhor solução para depois ser o próprio país a contratar”, explicou.

A 24 de maio, o Governo anunciou a autorização do ministro para a compra de 12 sistemas aéreos não tripulados (mini-UAV/drones), com um montante máximo de seis milhões de euros, até 2021.

Segundo o despacho publicado em Diário da República os procedimentos são desenvolvidos através da NSPA e no âmbito do “Projeto dos Sistemas Aéreos Não Tripulados”, que faz parte da Lei de Programação Militar.

A compra dos mini-UAV foi justificada pelo seu papel na ajuda de recolha de informações em apoio das Unidades Escalão Batalhão.

O chefe do Estado-Maior do Exército, Rovisco Duarte, já afirmou que conta com os primeiros ‘drones’ ainda este ano.