O ex-Presidente da República Jorge Sampaio apelou nesta quinta-feira a um esforço sério e responsável de congregação nacional para permitir, num quadro político de legitimidade democrática renovada, superar os atuais bloqueios e «a desesperança» em relação ao futuro.

Esta posição consta na mensagem que o ex-chefe de Estado enviou à conferência «Em Defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social», que teve como principal impulsionador o ex-Presidente da República Mário Soares.

Segundo Sampaio, em momentos de profunda crise, como o que Portugal atravessa, «a comunidade precisa de uma base sólida de valores, de princípios, de referências e de grandes objectivos que reforcem o espírito de pertença a uma história e a um destino comum, que forneçam coesão a um tecido social frágil e em risco de desagregação e, sobretudo, que permitam construir um projecto de esperança e de futuro».

«Num Estado de Direito democrático essa base é a Constituição», referiu.

Para o ex-Presidente da República, o conjunto de valores da Constituição «interpela [os cidadãos] enquanto apelo qualificado a um esforço sério e responsável de congregação nacional que permita, num quadro político de legitimidade democrática renovada, superar o bloqueio e a desesperança que ameaçam o futuro coletivo».

«A defesa da Constituição e de um patriotismo constitucional assente sobre os princípios de justiça social e sobre os direitos fundamentais que ela consagra impõe-se-nos, nos dias difíceis que vivemos, como dever cívico e imperativo de consciência democrática. Falo de uma Constituição viva, aplicada como norma jurídica no dia a dia, atualizada e renovada na interpretação legítima dos tribunais e do Tribunal Constitucional, que em última análise a garante», acrescenta Jorge Sampaio.