O deputado do PCP Jorge Machado pretende confrontar o ministro da Saúde com a «estratégia criminosa» de redução dos horários de atendimento nos cuidados primários de saúde que «sobrecarregam» as urgências hospitalares, nomeadamente no Porto.

«A nível nacional são largas dezenas [de encerramentos e reduções de horários] em todos os distritos. Não estranhem que as urgências fiquem sobrecarregadas com serviços não urgentes porque as pessoas não têm alternativas. O ministro da Saúde irá ao Parlamento brevemente, a pedido do PCP, e irá ser confrontado com esta estratégia de redução dos horários de atendimento nos cuidados primários de saúde», adiantou Jorge Machado.

Urgências dos hospitais voltam 20 anos atrás

O deputado falava aos jornalistas depois de reunir com a direção da Unidade de Saúde Familiar (USF) do Covelo, onde desde dia 1 funciona um dos dois serviços de Atendimento Complementar do Porto, ambos criados na sequência da «reconfiguração» do Serviço de Atendimento de Situações Urgentes (SASU), antes centralizado na rua da Constituição, esclareceu a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) na sexta-feira.

A ARS-N revelou também nesse dia que o horário dos serviços tinha sido alterado, passando a ser entre as 20:00 e as 23:00 nos dias úteis e entre as 09:00 e as 17:00 aos sábados domingos e feriados, mas para o PCP é preciso que aquela entidade «alargue ainda mais» o período de funcionamento.

«Têm de rever mais, porque o que se justificava era o serviço de atendimento 24 sobre 24 horas», defendeu Jorge Machado.

Considerando «positiva» a «descentralização» do SASU, o PCP considera a redução de horário «um erro crasso».

Jorge Machado destacou ainda que, «para além de uma redução de horário», há nos «Atendimentos Complementares» do Porto uma diminuição do número de médicos, já que «eram seis e passaram para cinco em ambos os serviços».

«Esta redução é uma estratégia nacional, está a acontecer em todo o país», lamentou o comunista.

Para o deputado do PCP, «a estratégia que é verdadeiramente criminosa é que também se condicionam os serviços nos próprios hospitais, comprometendo o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

Belmiro Magalhães, deputado municipal da CDU, recordou que por volta de 2004 «foram encerrados três SASU» em outros tantos centros de saúde do Porto, ficando então os serviços «concentrados no SASU da Constituição».

«Ao longo destes anos, este SASU foi sendo esvaziado, nomeadamente em meios de diagnóstico e redução do horário inicial. Em 2014, abrem-se serviços desconcentrados, reduzindo ainda mais os horários, sendo que, depois de um conjunto de críticas, a ARS-N anunciou um prolongamento maior do que era a perspetiva inicial de funcionamento», afirmou Belmiro Magalhães.

Para o comunista, estas alterações provocaram «confusão» entre os utentes e uma «efetiva redução de oferta de serviços na cidade do Porto».

«Objetivamente, o Porto passará a ter menor horário [de prestação de cuidados de saúde primários]. Se há poupança, porque tudo isto começa com a poupança de uma renda da USF de Serpa Pinto, mais razões há para investir», defendeu.

Numa nota de imprensa enviada pela ARS-N à Lusa na quarta-feira, era indicado para os dias úteis o horário das 20:00 às 22:00 do Atendimento Complementar para os utentes do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto Oriental, e das 20:00 às 22:45 para os do Porto Ocidental.

No caso dos fins de semana e feriados, «de atendimento ao público» era apontado para o período das 09:00 às 16:00 e das 09:00 às 16:45, respetivamente.