O deputado do PS João Galamba saudou esta sexta-feira o discurso do Presidente da República na tomada de posse do Governo, considerando que "houve um recuo na crispação" que marcou a declaração do país aquando da indigitação do primeiro-ministro.

"Queria saudar o discurso do Presidente da República, sobretudo registar uma redução significativa da crispação que marcou o discurso anterior, isso é bom para todos, é bom para a democracia portuguesa", disse aos jornalistas João Galamba, no final da tomada de posse do XX Governo Constitucional.

O deputado do PS adiantou que o discurso de Cavaco Silva, durante a tomada de posse do Governo, foi "cordato e inteiramente de acordo com as normas democráticas e com o regime constitucional em que vivemos".

Questionado sobre se o programa do Governo vai ser chumbado no parlamento, João Galamba afirmou que fala apenas em nome do PS, que "já deixou claro qual seria a sua posição".

"Penso que não há qualquer novidade sobre isso".


PS subscreve considerações do chefe de Estado


O presidente do PS afirmou concordar com o Presidente da República sobre as "fragilidades" económico-financeiras do país, a exigência de respeito pelos compromissos externos do país e sobre a necessidade de governabilidade e estabilidade política.

Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar socialista, Carlos César, numa reação ao discurso do Presidente da República por ocasião da cerimónia de posse do XX Governo Constitucional, chefiado por Pedro Passos Coelho.

"O PS tem consciência da situação que o país hoje atravessa e não pode deixar de subscrever, entre outros aspetos, algumas das considerações feitas pelo senhor Presidente da República, desde logo o reconhecimento das fragilidades económicas, sociais e financeiras que o país atravessa e conserva - fragilidades que contrastam com a propaganda eleitoral que foi feita pela direita ao longo da campanha e que ainda hoje esteve presente em algumas passagens do discurso do primeiro-ministro".


Também em relação ao discurso de Cavaco Silva, o presidente do PS disse subscrever "a ideia" do chefe de Estado "no que concerne à necessidade de o Governo que vier a ser constituído estar em sintonia com os compromissos europeus e internacionais do país".

"Subscrevemos igualmente que o nosso país, sem estabilidade, não tem governabilidade e, por isso, temos insistido que este Governo hoje empossado tem um potencial de instabilidade e que tem o vírus da sua incapacidade na promoção de uma maioria parlamentar. Ora, na esteira das preocupações do Presidente da República, é justamente isso que o PS tem vindo a desenvolver através de contactos com outros partidos políticos, goradas que foram as negociações com o PSD e com o CDS", defendeu Carlos César.

Ainda no sentido de corresponder às exigências do Presidente da República sobre garantias de estabilidade e de governabilidade, o líder parlamentar socialista sustentou que o PS "está a trabalhar na constituição de um acordo para a existência de um Governo com apoio parlamentar estável para uma legislatura".

"Temos vindo a trabalhar para a existência de um Governo cujo programa tenha aspetos salientes de recuperação do rendimento das famílias, criação de condições de investimento privado, reorientação do investimento público, com uma trajetória orçamental garantida e com respeito pelos compromissos assumidos com a União Europeia, no âmbito da zona euro e dos demais compromissos internacionais. Esses esforços estão a caminhar bem", defendeu o presidente do PS.

Em relação ao discurso de posse proferido pelo primeiro-ministro, o presidente do PS considerou que o seu conteúdo "não foi especialmente relevante".

"Mas convém lembrar que compromissos como os que hoje assumiu para a modernização administrativa e reforma do Estado em 2011 traduziram-se em cortes de financiamento. Também importante lembrar que compromissos que em 2011 assumiu a favor das classes médias resultaram no final do seu mandato numa completa destruição desse tecido social. A promessa de um combate às desigualdades e pobreza acabou igualmente por ter um salto tão negativo que nunca em Portugal se haviam registado (no plano estatístico) dados tão dramáticos", acrescentou o ex-presidente do Governo Regional dos Açores.
 

Diálogo com PCP e BE será conclusivo quando for finalizado


O presidente do PS afirmou ainda que as negociações com PCP e Bloco de Esquerda para a formação de um Governo alternativo estão a "correr bem" e que esse processo será conclusivo quando estiver terminado.

Carlos César comentava assim as declarações proferidas na quinta-feira pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, segundo as quais estarão a ser "inconclusivas" as conversações com o PS.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS advertiu que não conhecia em detalhe as afirmações de Jerónimo de Sousa, mas rematou: "Este trabalho é de procura de convergências, que será conclusivo quando for finalizado".

Também sobre o facto de Jerónimo de Sousa ter frisado que o PCP mantém a sua recusa em respeitar as regras do Tratado Orçamental da União Europeia, Carlos César defendeu a seguinte tese sobre o que está realmente em causa na discussão programática para a formação de um Governo alternativo: "No diálogo que estamos a ter com esses partidos [PCP e Bloco de Esquerda], o que está em causa são as matérias em que convergimos para adicionar àquilo que é o programa de Governo do PS".

"Em matérias como compromissos internacionais e europeus, o que releva é aquilo que resulta do programa de Governo PS. Nisso não recebemos lições no nosso país sobre o nosso compromisso europeu. Esse é um compromisso de sempre do PS - partido gerado na Europa e formado fora do país e num contexto europeu", acrescentou Carlos César.

Perante a insistência dos jornalistas sobre aspetos ainda poucos claros no processo de diálogo entre socialistas, PCP e Bloco de Esquerda, Carlos César alegou que, quer dentro do PS, quer no contexto de vários governos europeus, não há unanimidade face ao Tratado Orçamental da União Europeia.

"Uma coisa é cumprir [os compromissos europeus] e outra coisa é estar de acordo com eles", advogou ainda o presidente do PS.

Interrogado sobre o facto de o PCP também ter admitido a possibilidade de apresentar uma moção de rejeição ao Governo de Pedro Passos Coelho separada da moção que estará a ser preparada por PS e Bloco de Esquerda, o presidente dos socialistas recusou-se a comentar "decisões e opiniões de outros partidos".

"A questão da rejeição do programa de Governo está associada à existência de uma alternativa. O PS não deixa o país sem Governo, não vira as costas ao país e, portanto, se este Governo for derrubado - e tudo indica que sim -, será substituído por uma alternativa com apoio parlamentar estável e duradoura", acrescentou o presidente dos socialistas.

O XX Governo constitucional tomou hoje posse no Palácio da Ajuda. Na cerimónia, o Presidente da República afirmou que o executivo de Pedro Passos Coelho tem plena legitimidade constitucional, reiterando que em 40 anos de democracia a responsabilidade de governar sempre coube a quem ganhou as eleições.

Nos próximos dias 9 e 10, apresentará o seu programa de Governo à Assembleia da República. PS, PCP e BE anunciaram a intenção de apresentar moções de rejeição que, a serem aprovadas, implicam a demissão do Governo.