O deputado socialista João Galamba afirmou esta quarta-feira que o cenário macroeconómico para garantir a sustentabilidade da dívida apresentado pelo primeiro-ministro na semana passada «viola o tratado orçamental».

«Com os números do primeiro-ministro, em 2033, e num cenário otimista, teremos uma dívida superior a 110% do PIB [Produto Interno Bruto]. Ou os números do primeiro-ministro são inventados ou então são verdadeiros e, depois de criticar todos, o primeiro cenário macroeconómico que o primeiro-ministro apresenta ao país é um cenário que viola o tratado orçamental», acusou João Galamba na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, em que está hoje a ser ouvida a ministra das Finanças e a sua equipa.

Na semana passada, Passos Coelho traçou, numa conferência em Lisboa, o cenário macroeconómico necessário para garantir a sustentabilidade da dívida pública. «Se conseguirmos exibir nos próximos anos, em média, um excedente primário em torno de 1,8% - e não me parece uma coisa irrealista, estamos muito próximos dessa meta -, um nível de inflação não superior a 1% e um crescimento anual entre 1,5% e 2%, temos a possibilidade de exibir o resultado que pretendemos, que é a sustentabilidade da dívida publica, com redução da nossa dívida», disse o primeiro-ministro.

«Se vai ser fácil? Não vai ser. Mas quando acumulamos o stock de dívida que acumulámos - e não fui eu que o acumulei -, é evidente que vai custar a pagá-la», alertou Passos Coelho.

Hoje, na comissão parlamentar, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse não estar em condições de comentar as contas do deputado socialista, afirmando não as conhecer.

A ministra disse apenas que os pressupostos considerados para efeitos de avaliação da sustentabilidade da dívida são os acordados com a troika em termos de cenário macroeconómico.

«É evidente que isso exige manter um excedente primário por um período prolongado de tempo. O cenário de inflação é o da manutenção de uma inflação razoavelmente baixa nos próximos tempos», observou Maria Luís Albuquerque, acrescentando que «há varias combinações possíveis que garantem a sustentabilidade da dívida» e que, para 2015, o saldo primário que está previsto é de 1,9%.

As regras do tratado orçamental determinam que os países têm de reduzir o seu défice estrutural (retirando efeitos das variações do ciclo económico e medidas extraordinárias) para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e reduzir em pelo menos um vigésimo por ano do rácio de dívida pública que supere os 60% do PIB estipulados nos tratados.