O PS exigiu esta sexta-feira que o primeiro-ministro preste esclarecimentos sobre que medidas de austeridade aplicará para manter o objetivo do défice para 2015, depois do alerta dado pela Comissão Europeia.

«Os dados hoje conhecidos da Comissão Europeia vêm dar razão ao que o PS tinha dito sobre o Orçamento do Estado e intimam o primeiro-ministro a prestar num esclarecimento», defendeu o deputado socialista João Galamba, em declarações aos jornalistas no parlamento.


Para o deputado, se o primeiro-ministro continua a insistir que «é um ponto de honra ficar abaixo do défice dos 3 por cento, então terá forçosamente que apresentar medidas de austeridade e o país tem o direito de saber quais são».

A Comissão Europeia alertou que Orçamento do Estado português para 2015 «está em risco de incumprimento» do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB.

No parecer, Bruxelas «convida as autoridades [portuguesas] a tomar as medidas necessárias dentro do processo orçamental nacional para assegurar que o orçamento de 2015 vai estar de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos», ou seja, que o défice orçamental fica abaixo dos 3% no próximo ano.

O deputado socialista defendeu que os portugueses têm de saber «qual o conteúdo e montante» das medidas de austeridade que o «governo tem planeado», afirmando que «ou o Governo deixa cair a honra ou apresenta as medidas» mas ««não pode fingir que nada se passa».

Questionado sobre os dados do INE também conhecidos hoje, que indicam um crescimento da economia de 1,1% no terceiro trimestre em termos homólogos, João Galamba frisou que o crescimento foi conseguido «à custa da procura interna» o que, disse, «para o Governo sempre foi algo negativo».

«Segundo o Governo um crescimento assente na procura interna é um crescimento insustentável. É ao governo que cabe explicar como é que algo que sempre foi insustentável de repente se torna positivo», disse.