O porta-voz do PS afirmou, nesta sexta-feira, que os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o défice do primeiro semestre implica um "plano B" para a oposição e os seus insistentes discursos catastrofistas.

Se há alguém que precisa urgentemente de um ‘plano B' é a oposição e todos aqueles que insistem diariamente em discursos catastrofistas e alarmistas que não têm qualquer correspondência com a realidade", disse o deputado socialista João Galamba nos passos perdidos do parlamento.

O défice das administrações públicas foi de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, uma diminuição face aos 4,6% registados no período homólogo, segundo o INE.

Apesar da redução homóloga verificada, o valor do défice até junho, de 2,8% do PIB, está acima da meta do Governo para este ano, que é 2,2%, e está também ligeiramente acima da estimativa apresentada pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), cujo valor central era de 2,7% de défice na primeira metade do ano.

Estamos neste momento a reduzir o défice no dobro do previsto no Orçamento [do Estado para 2016]. Se estes números se mantivessem até final do ano, ficaríamos francamente abaixo da meta inscrita no Orçamento. Não é expectável que isso aconteça. O objetivo é que fique em linha com as metas do Orçamento e estes números o que vêm dizer é que estamos no bom caminho", continuou o parlamentar do PS.

Para o deputado socialista, "no ano passado, nesta altura do ano", a meta era de 2,7% e o défice tinha ficado em 4,6%, sendo considerado "ao alcance do Governo anterior".

"Agora, ficou em 2,8% e o objetivo que está no orçamento é 2,2%. Portanto, está muito mais ao alcance porque estamos a melhorá-lo muito mais do que no ano passado", defendeu, salientando tratar-se de "números francamente positivos", "excelentes notícias para o país", que "confirmam o discurso do Governo" e "fundamentam a confiança em atingir metas e o défice mais baixo da democracia portuguesa".

Sobre eventuais piores resultados no segundo semestre de 2016, com a continuação da reposição de cortes nos salários da função pública e a redução do IVA da restauração, João Galamba afirmou que os mesmos "estão previstos e incorporados nas previsões do Governo e no Orçamento do Estado de 2016".

 BE diz que "há vida para lá do défice"

O líder parlamentar do BE declarou hoje que os dados sobre o défice do primeiro semestre desmentem "a narrativa" do "empobrecimento" dos "partidos da direita".

Pedro Filipe Soares sublinhou também que "o défice não é um fim em si mesmo" e, "utilizando uma frase já batida, há vida para lá do défice", pois "as contas públicas devem estar para responder à vida das pessoas", em declarações aos jornalistas no parlamento.

A narrativa que tinha sido criada pelos partidos da direita (PSD/CDS) de que era pelo empobrecimento do país que conseguiríamos equilibrar as contas públicas fica desmentida quando, após termos reposto os salários da função pública, descongelado pensões e aumentado apoios sociais, conseguimos ter uma execução orçamental melhor do que a de 2015."

"Comprova o que nós dizíamos - uma boa execução orçamental e contas públicas capazes de estar à margem de crítica são também capazes de repor rendimentos das pessoas, descongelar pensões e acabar com os cortes de salários", acrescentou o deputado do BE.

PCP desvaloriza "critério absoluto"

O deputado do PCP Paulo Sá desvalorizou os dados do défice, reiterando que as decisões políticas não devem submeter-se àquele "critério absoluto".

O PCP entende que não pode ser o défice orçamental o critério absoluto de decisão política. O que é prioritário e relevante para o país é a procura de respostas para os problemas económicos e sociais do país, encontrar soluções para os portugueses e o prosseguimento da política de reposição de direitos e rendimentos", afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento.

"Não pode ser o défice e metas impostos pela União Europeia que devem condicionar o prosseguimento deste caminho", insistiu, defendendo a não submissão a tais critérios, "em larga medida arbitrários e que são contrários ao interesse do desenvolvimento do país e, em cada momento, criam dificuldades ao prosseguimento das políticas de reposição de direitos e rendimentos".

Verdes congratulam-se com devolução de rendimentos

O deputado do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira congratulou-se com os dados divulgados sobre o défice, coincidentes com a devolução de rendimentos aos portugueses.

Contudo, "Os Verdes” não encontram no défice um motivo ou questão essencial até porque "há mais mundo para além dele".

Mesmo àquelas pessoas que vivem obcecadas pelo défice, estes dados vêm mostrar que tinham razão as pessoas que reclamaram políticas alternativas às seguidas pelo Governo anterior PSD/CDS, que assentavam na austeridade", afirmou o parlamentar ecologista, em declarações aos jornalistas no parlamento.

"Com esta mudança, com a devolução de rendimentos, tinham razão os que reclamaram políticas alternativas ao longo dos últimos quatro anos", sublinhou.