"Na perspectiva do PCP, a solução para os problemas nacionais não é a submissão às imposições da União Europeia, nem o regresso às políticas do Governo anterior como o CDS, e também o PSD, pretendem com as suas propostas e os seus projetos. Querem manter as políticas de exploração e de empobrecimento levadas ao máximo extremo. Querem fazer a vida dos portugueses andar para trás. Não contarão connosco neste caminho de retrocesso".

A primeira intervenção de Jerónimo de Sousa ficou marcada pela calma e por um pedido: "uma vida melhor para Portugal e para os portugueses".

E mesmo sem perguntas, António Costa respondeu que "há um combate a travar na UE" e que o Governo vai fazer "aquilo que é possível e aquilo que é necessário" para que o quadro fiscal seja "mais justo" para todos.

Jerónimo de Sousa partilhou depois a preocupação do PCP por "um caminho necessário" que tem de continuar a ser percorrido e que assenta no aumento do poder de compra dos portugueses para dinamizar a economia e na justiça no plano social.

Está na hora de o Governo se empenhar na batalha importantíssima da valorização da produção nacional. Este é o momento de uma ação mais determinada junto da grande distribuição, onde há pouca visibilidade das marcas nacionais nessas grandes cadeias", apelou o líder do PCP, destacando ainda a necessidade de financiamento das empresas e os custos da energia.

Para o secretário-geral do PCP, Portugal e os setores produtivos precisam de energia mais barata e o governo "tem de agir para o garantir".

E o primeiro-ministro garante que até julho, o o gás natural baixará na média tensão cerca de 28%, lembrando que está criada uma unidade de missão - "que apresentará as propostas em junho" - para a recapitalização da empresas.

A questão da energia é central e, por isso, a partir de julho, o preço do gás natural baixará para os clientes finais em média tensão, em particular as empresas, cerca de 28,5%. E estamos a negociar com Espanha a redução da taxa de passagem e solicitámos à ERSE a avaliação de um regime de incentivos às empresas".

PCP quer acabar com destruição de documentos sobre RERT

Na última intervenção, Jerónimo de Sousa pediu a Costa que “salvaguarde” a documentação relativa ao Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT) que, segundo o secretário-geral do PCP, beneficiou pessoas “que aparecem nos papéis do Panamá” e que corre o risco de ser destruída.

Costa respondeu positivamente e revelou que a solução está já a ser estudada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Fui recentemente alertado para essa situação e falei com o ministro das Finanças para que não haja destruição de documentos que possam ser relevantes para qualquer investigação que esteja aberta ou que possa a vir a ser aberta por parte do Ministério Público”.