O secretário-geral do PCP afirmou esta segunda-feira que as recentes decisões de controlo das fronteiras europeias face à crise de refugiados do Médio Oriente confirmam que Alemanha e a sua chanceler, Angela Merkel, "mandam na União Europeia".

"Esta decisão unilateral da Alemanha também demonstra que, tendo em conta as afirmações de PS, PSD e CDS, de que era preciso consultas aos outros países, afinal, na União Europeia (UE), há quem mande. Mais uma vez, confirmou-se que a Alemanha e a senhora Merkel [chanceler] mandam em relação à própria UE", disse Jerónimo de Sousa, à margem de um encontro com mulheres, em Lisboa.

Segundo o líder comunista, é preciso "ir às causas deste fluxo tão grande", referindo-se às "intervenções militaristas na Líbia, Iraque e Síria", onde "alguns países da Europa foram parte interessada na pilhagem de recursos, designadamente o petróleo".

"Esta decisão da Alemanha e, creio agora, da Áustria, veio confirmar que essa ideia de uma Europa solidária não existe. Afinal, a livre circulação de pessoas serviu apenas para dar cobertura ao grande objetivo, que era a livre circulação de capitais", criticou, defendendo que Portugal tem de manter a sua "tradição democrática de acolhimento" e receber pessoas, "em conformidade com as possibilidades do país e suas dificuldades económicas e sociais".

A Alemanha anunciou no domingo a introdução de controlos das fronteiras, para "conter o afluxo de refugiados", exemplo hoje seguido pela Áustria. Outros Estados-membros, incluindo a Bélgica, ponderam fazer o mesmo.

Entretanto, a nova lei de imigração da Hungria prevê penas de prisão de três anos para quem entrar ilegalmente no país e entra em vigor às 00:00 de terça-feira.


Jerónimo promete combater nova lei da IVG


O líder da Coligação Democrática Unitária (CDU) pediu que as mulheres confiem o seu voto à força política que junta PCP e "Os Verdes", prometendo combater as recentes alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG).

Num "Convívio de Mulheres CDU", na Casa do Alentejo, em Lisboa, o secretário-geral comunista destacou o facto de as listas de candidatos a deputados da coligação terem 43% de pessoas do sexo feminino e defendeu o "princípio do salário igual para trabalho igual", "o direito a ser mãe e trabalhadora", "a liberdade às famílias para decidirem o momento e número de filhos", "a prevenção e erradicação da violência doméstica" e a ideia de um "plano de combate à exploração na prostituição".

"Queremos, desde já, anunciar que, entre as primeiras iniciativas da próxima legislatura, apresentaremos uma proposta de revogação destas inaceitáveis alterações", afirmou Jerónimo de Sousa, referindo-se à aprovação pela maioria PSD/CDS-PP de "graves subversões à lei da IVG", que tinha sido "aprovada em 2007 na sequência de um referendo".

Entre várias outras iniciativas descritas, o líder do PCP mencionou o "alargamento do tempo de licença obrigatória de maternidade e paternidade", a "decisão livre, em caso de partilha, sobre período de gozo da licença de 150 ou 180 dias, com pagamento a 100%", licenças específicas para bebés prematuros e outros casos de internamento infantil, bem como extensão de "prazos e montantes de subsídios de assistência a filhos deficientes" ou doentes crónicos, por exemplo.

"Confiem. Confiem nesta força, suas propostas e projeto, pela prova da sua ação e coerência políticas. Confiem nesta grande força que nunca virou a cara à luta, que, sem vacilar, se demarcou e denunciou a ilegítima intervenção externa na vida do país, que esteve sempre do lado certo, dos interesses do país, na defesa da soberania e independência nacionais."