Jerónimo de Sousa confirmou, esta segunda-feira, que o Partido Comunista Português (PCP) vai apresentar no parlamento uma “moção de rejeição a um programa de Governo PSD/CDS” que venha a ser formado.

O secretário-geral do Partido Comunista disse, em conferência de imprensa, que os resultados das eleições mostram que o povo português quer romper com a “política de direita” do último Governo, e que o PCP não vai pactuar com a continuação do “caminho de exploração e empobrecimento”.

“A votação corresponde a uma das mais baixas votações de sempre do PSD e do CDS, e significa uma clara derrota que é inseparável da luta e combate que os trabalhadores e povo travaram contra a política de declínio económico e de retrocesso social. A forte penalização imposta pelos portugueses à coligação PSD/CDS não legitima quer a sua política passada, quer as manobras para lhe dar sustentação institucional para prosseguir o mesmo caminho de exploração e empobrecimento (…) Assim, o PCP apresentará uma moção de rejeição ao programa de um Governo PSD/CDS que venha a ser presente na Assembleia da República.”


Jerónimo de Sousa salientou a perda de mais de 700 mil votos, 12 pontos percentuais e 25 deputados por parte da coligação PSD/CDS, consequência das políticas seguidas pelo Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, que desta vez só conseguirão governar se tiverem a aprovação do Partido Socialista.

“O PCP salienta que, quer as pretensões de Cavaco Silva, quer de Passos Coelho e Paulo Portas, só serão concretizadas se o PS se dispuser a viabilizar a ser força de apoio à formação de um novo governo PSD/CDS. [Esse Executivo] só se materializará e prosseguirá a sua política de ruína nacional se o PS optar por convergir com [estes partidos], defraudando o sentido de voto de milhares de portugueses.”

O líder do PCP lamentou, também, a falta de “vontade política” do PS para alcançar um entendimento com os partidos de esquerda e formar Governo.

“Neste novo quadro político, o PS só não forma Governo porque não quer. Nada o impediria de se apresentar disponível para formar Governo se a sua vontade fosse de rotura com a política de direita. É essa ausência de vontade política que o PS não pode disfarçar. Como sempre dissemos, o PCP não faltará a uma política patriótica de esquerda, não faltará a nenhuma proposta ou solução para um Portugal com futuro, é com isto que os portugueses podem contar.”

Jerónimo de Sousa garante que o PS não contactou o PCP, formal ou informalmente, para estabelecer qualquer diálogo. 

O secretário-geral comunista revelou, ainda, algumas das medidas que o PCP pretende apresentar no “imediato” na Assembleia da República:

- Aumento do salário mínimo para 600 euros no início de 2016;

- Plano de combate à precariedade e valorização da contratação coletiva;

- Reposição dos salários, pensões, feriados e outros benefícios cortados;

- Tributação dos grupos económicos para aliviar os impostos dos trabalhadores;

- Reforço e diversificação do financiamento da Segurança Social;

- Contratação de médios e enfermeiros de família e outros profissionais para o Sistema Nacional de Saúde;

- Reposição do transporte de doentes não urgentes e eliminação das taxas moderadoras;

- Gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório;

- Reversão dos processos de concessão, subconcessão e privatização de empresas dos transportes;

- Reversão da recente alteração à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez;

- Renegociação da dívida e controlo público da banca;

- Estudo e preparação de Portugal para a libertação da submissão ao euro e revogação do Tratado Orçamental.