O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou este sábado que as soluções da proposta orçamental para 2016 "ainda são limitadas", apontando algumas "limitações e insuficiências" ao documento e sublinhando que "este não é o orçamento do PCP".

Jerónimo de Sousa fez o discurso de encerramento do debate 'Mais Direitos, Mais Futuro - Não à precariedade', organizado pelo PCP esta tarde em Lisboa. Numa sala do Clube Ferroviário, e para uma audiência com pouco mais de uma centena de militantes e simpatizantes do partido, o líder comunista falou ao longo de meia hora sobre as "políticas de austeridade" dos últimos quatro anos e sobre a "nova fase da vida nacional" iniciada nas eleições legislativas de outubro do ano passado, referindo-se à proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que está a ser discutida na Assembleia da República.

"As soluções que se vão avançando são ainda limitadas. Não é ainda ao ritmo que é preciso e que pensamos ser possível, mas muitas vão na direção e no caminho certos."

O líder comunista sublinhou que, "apesar da gravidade dos problemas" que atingem os portugueses, "foi já possível, com um papel determinante do PCP, avançar e resolver alguns problemas prementes", nomeadamente travar o processo de concessão e privatização das empresas de transportes terrestres de passageiros, alterar o regime de proteção por invalidez, bem como, "ainda que de forma insuficiente", aumentar o salário mínimo para os 530 euros e "abrir caminho para a fixação do horário de trabalho das 35 horas".

Quanto ao OE2016, o secretário-geral do PCP apontou "limitações e insuficiências", destacou que "este não é o orçamento do PCP", mas disse que o seu partido "está a trabalhar" para melhorar o documento.

"Não podemos iludir, no que diz respeito ao orçamento agora em discussão, as suas limitações e insuficiências, nomeadamente quando consagra o aumento dos impostos sobre os combustíveis ou uma insuficiente tributação do grande património imobiliário e a inexistência de resposta estrutural ao problema da dívida."

Sublinhando que "os problemas do país não dispensam a rutura com a política de direita" e defendendo a "concretização de uma política patriótica e de esquerda, Jerónimo de Sousa disse que o PCP está "empenhado na procura de soluções e na tomada de medidas que correspondam a legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor".

"É nesse sentido que estamos a trabalhar de forma empenhada e séria, para que o orçamento possa corresponder o melhor possível a essas aspirações e expectativas, sabendo que este não é o orçamento do PCP, mas o orçamento do Governo do PS", acrescentou ainda.

Durante a sua intervenção, o líder do PCP dirigiu ainda críticas ao anterior Governo do PSD e do CDS, bem como às bancadas parlamentares dos dois partidos, acusando-os de promoverem uma "brutal campanha de desinformação", de mostrarem "ressabiamento ao mais pequeno sinal de mudança" e de terem "acordado [com a Comissão Europeia] que os cortes de salários e o aumento de impostos que promoveram não eram temporários e que seriam definitivos".

Jerónimo de Sousa disse também que "é quase certo" que PSD E CDS "andaram a pedir a todos os santos para que de Bruxelas viesse um veto que impedisse que este orçamento pudesse de algum modo contemplar as medidas positivas que já avança".