O secretário-geral do PCP disse este sábado, no Porto, que o Orçamento do Estado para 2016 é “limitado e insuficiente”, considerando que este “que deve ser visto, não apenas pelo que vale, mas também pelo que impede”.

E o que impede é o aprofundamento do desastre a que conduziram o país e o contínuo prosseguimento da sua agenda de empobrecimento dos trabalhadores e do povo, que estava em curso”, disse Jerónimo de Sousa na sua intervenção na comemoração dos 95 anos do partido, que se realizou no Edifício da Alfândega, no Porto.

Para o secretário-geral do PCP, “o Orçamento poderia e deveria ir mais longe na promoção do desenvolvimento do país e na melhoria das condições de vida” dos portugueses, “se liberto das imposições Europeias e de outros constrangimentos externos, nomeadamente dos que resultam dos encargos da dívida, da submissão ao euro e ao capital monopolista que domina o país".

Em todo este processo, seguiremos o caminho de honrar a palavra dada na posição convergente e, acima de tudo, honraremos o nosso compromisso com os trabalhadores e com o povo na defesa dos seus interesses e das suas justas aspirações a uma vida melhor”, acrescentou.

Jerónimo de Sousa disse que o partido tem consciência de que “a vida e a solução dos problemas dos portugueses e do país não se confinam, apesar da sua efetiva importância, a um orçamento, nem tão pouco a ação e intervenção do PCP se esgota na sua elaboração”.

Já antes, no seu discurso de onze páginas, Jerónimo de Sousa tinha admitido que os avanços alcançados eram limitados, insuficientes, mas questionou: “Num desafio à nossa inteligência, o que é que estaríamos a discutir, que Orçamento estaríamos a votar se PSD e CDS continuassem no Governo?”

Jerónimo de Sousa Considerou que todos os dias há “um novo folhetim, onde entram à vez e em escala organizada, os que cá dentro e lá fora querem manter vivo o enredo desestabilizador, as pressões e a chantagem, para inviabilizar a concretização de qualquer medida positiva, por mais pequena que seja, que ponha em causa o seu projeto de concentração e centralização da riqueza, da exploração e do empobrecimento”.

Sim, se PSD e CDS fossem ainda hoje Governo o que se estaria a debater na Assembleia da República era mais um Orçamento de forte agravamento de injustiças e das desigualdades sociais, de acentuado sofrimento para a maioria dos portugueses, como o foram todos os Orçamentos do Governo PSD/CDS”, frisou.

Jerónimo de Sousa lembrou que “o Orçamento que está em discussão, e ainda não está fechado, é da responsabilidade do PS, que, apesar de expressar ou poder a vir a expressar os compromissos que foram assumidos no quadro das posições conjuntas, está e continua marcado pela matriz essencial das opções dos seus autores e que contém medidas que não acompanhamos”.

Mas, sendo assim, é, contudo, um Orçamento com sinais de inversão de um rumo que não se pode subestimar. É um Orçamento que ousa, apesar do Governo aceitar os critérios e orientações determinadas por Bruxelas, a devolver salários e direitos e que assumiu, na sua proposta inicial, um conjunto de medidas que dão concretização à posição conjunta estabelecida entre PCP e PS ou a propostas entretanto avançadas pelo PCP”, sustentou.

O dirigente comunista disse que o partido irá dar continuidade ao seu trabalho “que acrescenta a perspetiva de medidas como a introdução progressiva da gratuitidade dos manuais escolares, ou a redução da taxa máxima do IMI, medidas dirigidas à agricultura familiar e à pesca artesanal e costeira, ou o reforço das verbas da cultura e de apoio às artes, poderem vir a ser consagradas nos próximos dias”.