O secretário-geral do PCP manifestou-se esta quinta-feira surpreendido com a possibilidade de membros do Governo estarem a trabalhar «por conta própria», à revelia do executivo, ao comentar as demissões na Autoridade Tributária devido à alegada lista VIP de contribuintes.


«Então, mas cada membro do Governo trabalha à peça? É uma questão profundamente inquietante, que um secretário de Estado ou um ministro trabalhe por conta própria, à revelia do conhecimento do Governo e dos seus principais responsáveis. Se isso aconteceu, então é uma desautorização do próprio primeiro-ministro, que deve retirar as suas ilações», afirmou Jerónimo de Sousa, à margem de um encontro com a FENPROF (Federação Nacional de Professores), na sede comunista em Lisboa.


Para o líder comunista, Passos Coelho «deve um esclarecimento, dada a afirmação rotunda que fez na Assembleia da República de que não havia lista alguma» e «a primeira medida que se exige ao primeiro-ministro é vir retificar essa falsidade e, naturalmente, apurar responsabilidades».

Jerónimo de Sousa reagia às declarações da passada semana de Passos Coelho e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que asseguraram não haver qualquer lista VIP de contribuintes e intervenção do Governo nesse sentido.

Entretanto, o subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou na quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, já depois de o diretor-geral da Autoridade Tributária, Brigas Afonso, ter feito o mesmo.

A polémica instalou-se com a divulgação pela revista Visão da existência uma alegada lista de contribuintes VIP.

Brigas Afonso justificou a sua decisão com a necessidade de «proteger a instituição e os funcionários», vincando que estavam a ser ponderadas novas medidas de proteção de dados na AT, mas que estas não chegaram a ser implementadas.

«O problema é outro: o facto de tantos portugueses verem as suas vidas devassadas, terem de pagar com língua de palmo qualquer irregularidade ou atraso, e que haja aqui uma elite de protegidos que, independentemente do que façam, estão sempre salvaguardados por essa lista de VIP. Isto é antidemocrático, injusto e deve ter consequências políticas», disse ainda o secretário-geral do PCP, reiterando a necessidade de demissão do executivo de Passos Coelho e Paulo Portas.