O secretário-geral do PCP reiterou esta segunda-feira a necessidade de renegociação da dívida portuguesa em vez de o país continuar a "deitar dinheiro para um poço sem fundo", um "tributo que se paga à agiotagem internacional".

Jerónimo de Sousa falava no fim da sessão pública "renegociação da dívida pública, condição para o desenvolvimento e soberania nacional", na Casa do Alentejo, em Lisboa, na qual participaram também os professores universitários Ricardo Paes Mamede e Sandro Mendonça, o deputado do PCP Paulo Sá e os dirigentes comunistas Agostinho Lopes e José Lourenço.

Isto é deitar dinheiro para um poço sem fundo. Nem se reduz significativamente a dívida, nem se investe no país e no seu povo. A dívida tornou-se simplesmente um mecanismo de extorsão de recursos públicos e nacionais, sobretudo para o estrangeiro", afirmou o líder comunista, lamentando que, assim, "o país não sai deste absurdo: a dívida é um tributo que se paga à agiotagem internacional pelo estranho privilégio de a manter tal como está".

Para o PCP, este é "um problema" identificado e para o qual já encontrou solução, pelo menos, "há cinco anos" (05 de abril de 2011) - a "renegociação da dívida, com reavaliação de prazos, taxas de juro e montantes" - e que "tem vindo a fazer caminho".

O país não andou a viver acima das suas possibilidades', andou foi a produzir abaixo das suas possibilidades - e a distribuir muito mal a riqueza criada. É preciso defender a produção nacional. É preciso produzir mais para dever menos", desejou.

Segundo Jerónimo de Sousa, "de 2011 a 2015, o Estado pagou em juros 40,8 mil milhões de euros, o equivalente a 23% do PIB de 2015", ascendendo esse total a "perto de 50 mil milhões", se se somar o valor deste ano, incomparáveis aos "25 mil milhões dos fundos estruturais que Portugal recebe da União Europeia, no atual quadro comunitário de 2014 a 2020".

Sabemos, nós próprios temos afirmado, que a solução dos problemas de fundo do país está limitada por opções do próprio PS e do seu Governo, como a posição inalterada em relação à libertação dos constrangimentos resultantes da dívida pública, da submissão ao euro ou o domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional, mas a vida está a mostrar, e vai continuar a mostrar, que a situação a que o país chegou, para ser efetivamente alterada, precisa de uma verdadeira rutura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS", anteviu.

Sandro Mendonça concordou que, se todas as condições se mantiverem iguais, a atual situação da dívida só pode piorar" e criticou as "políticas off-shore" de Holanda e Luxemburgo, enquanto Paes Mamede alertou que o Estado português, "para cumprir com os seus credores, fundamentalmente privados, tem de conseguir em permanência convencer quem tenha este dinheiro (50 mil milhões de euros), a nível internacional, a emprestá-lo", num clima de instabilidade global.

Combinar este nível de dívida com as medidas draconianas dos tratados orçamentais e outros, como o Programa de Estabilidade, por exemplo, não vejo como conseguiremos compatibilizá-los e manter, minimamente, um Estado Social", perspetivou ainda, defendendo a reestruturação da dívida multilateralmente, em conjunto com outros países, e não de forma isolada.