O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, instou esta sexta-feira o primeiro-ministro a aumentar ainda mais os rendimentos dos pensionistas, mas António Costa afirmou não haver condições para "ir mais longe" durante o ano de 2016.

Durante o debate quinzenal, que decorreu na Assembleia da República, o deputado Jerónimo de Sousa questionou o Governo acerca do aumento das pensões e reformas.


"Depois de anos de congelamento da grande maioria das pensões, e os cortes vários e por várias vias do seu valor - particularmente nestes últimos quatro anos - a decisão de descongelamento pelo seu Governo é claramente insuficiente, tendo em conta a elevada perda do poder de compra verificado", afirmou o deputado.


Em resposta, o primeiro-ministro referiu que o Governo também gostaria de "poder ir mais longe", não havendo, porém, condições para tal.


"Gostaríamos de ir, sim, gostaríamos de poder recuperar nos anos futuros, sim, mas neste ano de 2016, neste condicionamento, não temos condições de poder assumir que iremos mais longe do que aquilo que fomos e que anunciámos ir", sublinhou Costa.


O chefe do Governo frisou que grande parte das medidas que o seu executivo tem adotado “não constituem novos avanços, constituem simplesmente a reposição de direitos que tinham sido sacrificados”.

“Em grande medida é simplesmente fazer uma coisa que até devia ser simples e que nem devia merecer grande espanto, que é simplesmente cumprir a Constituição da República Portuguesa, como lei fundamental do nosso Estado de direito”, firmou.

António Costa defendeu também que a atualização de pensões já feita “é bastante superior àquela que tinha existido nos Governos anteriores e àquela que se manteria se o Governo não tivesse mudado”, e que permite “abranger dois milhões de pensionistas, comparativamente aos 520 mil que eram anteriormente atingidos”.

Durante a sua intervenção, Jerónimo de Sousa argumentou não estar a “inventar direitos novos”, mas sim “a repor aquilo que é justo, aquilo que pertencia e pertence aos trabalhadores e aos reformados e pensionistas”, ressalvando que a realidade de agora “é diferente” daquela que se vivia há um ano.

Os seis minutos a que o PCP teve direito para intervir permitiram ainda ao líder comunista abordar as privatizações programadas pelo anterior Governo, alegando ser necessário “devolver ao país aquilo que é do país, as suas empresas e setores estratégicos”.

“Estou confiante que iremos conseguir cumprir o que está estabelecido no programa de Governo”, afirmou o primeiro-ministro relativamente à TAP.

Quanto à Carris e ao Metro, António Costa sublinhou que o Governo “não vai concluir os contratos que não estavam concluídos”, advogando ser fundamental “manutenção [destas empresas] na esfera pública, quer quanto à propriedade quer quanto à gestão, numa lógica de descentralização pelas autarquias locais”.

Relativamente à CP carga, o primeiro-ministro vincou que “nos próximos anos o país vai ter que melhorar cada vez mais a quota de mercadorias que circulam pela ferrovia”, considerando “essencial a ligação da ferrovia a Sines”, assim como “as melhorias na linha de Aveiro à Europa” e a boa articulação entre o transporte marítimo e ferroviário”.