O Bloco de Esquerda considera o aumento do IVA na restauração uma «medida estúpida» que aumentará o desemprego, sendo neste momento um dos «problemas mais importantes» da economia portuguesa criado pelo Orçamento do Estado para 2012 proposto pelo Governo, noticia a agência Lusa.

«A hotelaria é um sector importante na economia, cria muito emprego, e o rapidíssimo e brutal aumento do IVA de 13 para 23 por cento significa simplesmente o risco de falências, o risco de desemprego e, sobretudo, é uma medida estúpida, porque cria problemas à economia», disse esta quarta-feira o líder do BE, Francisco Louça, à saída de uma reunião com a direcção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) em Lisboa.

Para Francisco Louçã, este agravamento do IVA, previsto na proposta de Orçamento para 2012, «porventura fará reduzir as receitas fiscais», mas «se a economia vai ficar destroçada porque há mais falências, nem o Estado beneficia porque perde receitas fiscais nem as pessoas beneficiam porque vão ter mais desemprego».

«É preciso parar agora o erro», disse. «Este é um dos problemas mais importantes da economia portuguesa e que o Orçamento do Estado cria ao país», acrescentou Francisco Louçã.

E para o Bloco existem «alternativas», sendo uma delas a já anunciada proposta do partido de criação de um imposto sobre o património de luxo «que não paga imposto nenhum em Portugal».

«Se os impostos forem mais justos, se todos pagarem impostos, se os que têm menos e recebem menos pagarem menos, se os que recebem e têm mais pagarem mais, é possível ter um sistema fiscal de confiança em vez de uma tributação violenta sobre quem trabalha, uma punição sobre os reformados e um aumento de impostos sobre um sector da economia que tem tanto emprego», disse Francisco Louça esta quarta-feira.

Assim, sublinhou, é «por isso mesmo que o Bloco de Esquerda apresentará a proposta de anular este imenso aumento de impostos».

O Bloco diz que se forem tomadas «medidas sensatas» como a de taxar os bens patrimoniais de luxo «é possível ter uma economia a responder à recessão» e gerar-se-ão «receitas suficientes para evitar este agravamento dos impostos sobre todos os contribuintes, que é o aumento do IVA, o mais injusto dos impostos».

Segundo Louçã, «a parte da economia e do privilégio que não paga imposto em Portugal é enorme», apontando que todos os dias, e numa situação de crise», são transferidos seis milhões de euros para offshores.

Também o presidente da AHRESP, Mário Pereira Gonçalves, diz que é possível evitar o aumento do IVA no sector, uma vez que afinal não haverá redução da Taxa Social Única (TSU), medida acordada no âmbito do acordo da ajuda externa, mas com a qual o Governo decidiu não avançar.

Mário Pereira Gonçalves afirmou que a descida da TSU teria de ser compensada com um aumento do IVA, como argumentou o Governo, mas uma vez que houve um recuo, «aí está a almofada» para evitar esse agravamento do imposto.