O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta segunda-feira, em Bruxelas, que o Governo português transferirá a sua representação diplomática em Israel, de Telavive para Jerusalém, no “exato dia” em que transferir também para esta cidade a representação que tem na Palestina.

O Governo português ficará extremamente feliz no dia em que puder reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel, transferindo a sua representação diplomática em Israel de Telavive para Jerusalém, porque esse será o exato dia em que Portugal poderá reconhecer Jerusalém como capital do Estado da Palestina e transferir a sua representação diplomática na Palestina de Ramallah para Jerusalém Oriental”, declarou Augusto Santos Silva.

O ministro falava à margem de uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, antecedida de um pequeno-almoço informal com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiro israelita, Benjamin Netanyahu, que desafiou os Estados-membros da União Europeia a seguirem o exemplo dos Estados Unidos e transferirem as suas embaixadas para Jerusalém.

Santos Silva reiterou que, “do ponto de vista europeu e do ponto de vista português, a cidade de Jerusalém pode bem ser a capital dos dois Estados”, o que, de resto, parece “constituir a única possibilidade real, pacífica e duradoura para um desenlace positivo do atual diferendo israelo-palestiniano”.

Portanto, o que nós criticamos na decisão norte-americana é o facto de ela ser tomada sem haver qualquer negociação em curso e muito menos sem haver qualquer entendimento sobre a solução dos dois Estados e sobre a redefinição do estatuto da cidade de Jerusalém”, apontou, considerando por isso “precipitada” a decisão da administração norte-americana liderada por Donald Trump.

O ministro realçou que “Jerusalém é neste momento uma cidade do Estado de Israel e também, Jerusalém Oriental, é à luz da lei internacional um território palestiniano ocupado ilegalmente por Israel, sujeito ao controlo administrativo de Israel”, uma questão que tem de ser resolvida.

Quanto à reunião informal com Netanyahu, considerou que se tratou de “um encontro muito útil”, que se prolongou “bem para além do que estava previsto”, e “foi possível ter uma troca de opiniões muito aberta”, designadamente à luz das consequências da decisão de Washington de reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel.

A posição da UE é também muito clara a este propósito: entendemos que única solução duradoura e pacífica é a solução dos dois Estados, coexistindo pacificamente um ao lado do outro, e que o estatuto da cidade de Jerusalém deve ser definido no quadro das negociações tendente a esta solução entre as partes”, reforçou.

Constatação da situação no terreno

Em declarações à imprensa antes de se reunir com os chefes da diplomacia dos “28”, Netanyahu considerou que a decisão de Trump de transferir a embaixada para Jerusalém - reconhecendo assim a cidade como capital israelita - foi uma mera constatação da situação no terreno.

Creio que todos, ou a maior parte dos países europeus irão transferir as suas embaixadas para Jerusalém, reconhecerão que esta é a capital de Israel e colaborarão connosco na segurança, prosperidade e paz", declarou o primeiro-ministro, que se deslocou pela primeira vez à sede do Conselho da UE.

Augusto Santos Silva frisou que “ninguém, pelo menos publicamente, põe hoje em causa a solução dos dois Estados”, e a melhor forma de garantir essa solução é ambas as partes aceitarem que “israelitas e palestinianos têm igual direito à sua representação e organização nacional como um Estado próprio e que este território que compreende neste momento Israel, a Faixa de Gaza e a Cisjordânia é o território onde devem ser estabelecidos esses dois Estados”.