O secretário-geral do PS, António Costa, acusou o Governo de ter demonstrado «radicalismo ideológico, insensibilidade e preconceito» na reforma do IRS, dizendo que discriminou negativamente do ponto de vista fiscal crianças de famílias monoparentais.

António Costa falava numa conferência de imprensa conjunta com o líder dos socialistas espanhóis (PSOE), Pedro Sanchez, no final de uma conferência promovida pela Aliança Progressista, depois de interrogado sobre as razões que levaram o PS a votar contra a proposta do Governo de reforma do IRS.

«Houve uma total insensibilidade relativamente às propostas apresentadas pelo PS para garantir que o apoio às crianças não era discriminado em função do rendimento dos pais, como se não fosse indiferente o rendimento das famílias para o apoio que devemos dar às crianças. Uma discriminação também que só se explica pelo radicalismo ideológico deste Governo. Falo da forma como são discriminadas as crianças das famílias monoparentais em relação àquelas que têm a sorte de o pai e a mãe viverem juntos», declarou António Costa.

De acordo com o secretário-geral do PS, só por radicalismo ideológico «é que um Governo que quer impor um modelo único de família vai tratar pior uma criança de uma família que tem os pais divorciados em relação a uma criança que tem a sorte de os pais continuarem a viver conjuntamente».

«Ora, isto não é economia, isto não é justiça fiscal, isto é puro radicalismo e preconceito. Foi de facto este radicalismo, esta incapacidade de diálogo que impediu que houvesse acordo», sustentou o líder socialista sobre as razões do voto contra do PS no processo de reforma do IRS.

Ainda sobre matéria fiscal, o secretário-geral do PS considerou que este ano se perderam «boas oportunidades no sentido de se assegurar uma estabilidade nas reformas fiscais».

«No caso do IRC, a maioria PSD/CDS não cumpriu o compromisso que tinha [com o PS] de acompanhar a primeira descida do IRC em 2013 com o trabalho que deveria ter sido feito em conjunto para o IRS e para o IVA. Depois, em relação às propostas do PS, a maioria teve uma atuação de oposição total, designadamente ao não aceitar a cláusula de salvaguarda no IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que era essencial contra a angústia que muitas famílias sentem relativamente à incerteza do aumento que este imposto vai ter a partir de 2015», reporta a Lusa.

O secretário-geral do PS defendeu depois que Portugal precisa de uma maioria que «assegure estabilidade, coesão e consistência na ação governativa».

«Portugal precisa também de compromissos políticos - e uma das matérias é um acordo de concertação para dar estabilidade ao triângulo fundamental da melhoria da produtividade, melhoria de rendimentos e estabilidade fiscal. As famílias e os agentes económicos precisam de estabilidade fiscal, e para que ela exista é necessário um esfoço de compromisso», acrescentou.