O deputado do PSD, Afonso Oliveira, elogiou esta terça-feira a postura atuante do Governo da maioria no âmbito dos contratos de risco, «swap», no setor público e apontou responsabilidades ao anterior executivo socialista.

Swaps: relatório responsabiliza Governo PS, gestores e banca.

«Uma conclusão que se pode tirar é que há responsáveis que são algumas empresas. Há também responsáveis no anterior Governo pela incapacidade de tomar de decisões ou falta de vontade, por empurrar o problema para a frente», afirmou, nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

Para o parlamentar laranja, o Governo liderado por Passos Coelho e Paulo Portas, «quando tomou posse, pegou num problema e resolveu-o».

«Tomou decisões, atuou, assumiu um problema que existia. Não quis adiar esse problema», frisou, descrevendo que «há uma série de empresas, seis empresas públicas, que fizeram dezenas de contratos (56) swap, problemáticos, que criaram um risco potencial muito forte», com «um prejuízo potencial para o Estado e para os portugueses muito elevado».

Afonso Oliveira comentava as conclusões da comissão parlamentar de inquérito aos swaps contratados por empresas públicas vão ser enviadas para o Ministério Público «para apuramento de eventuais responsabilidades criminais», cita a Lusa.

A polémica dos «swap» instalou-se no início deste ano quando se soube que o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública estimava em 3.000 milhões de euros, no fim de 2012, as perdas potenciais dos «swap» contratados pelas empresas públicas e que o Governo estava em campo para reestruturar os contratos.

As empresas públicas já pagaram, até ao momento, 1.008 milhões de euros para anular 69 contratos cujas perdas ascendiam a 1.500 milhões de euros. Sobram outros 1.500 milhões de perdas potenciais, sendo que mais de 70% são do Santander Totta, o único banco com «swap» problemáticos com o qual o Governo não conseguiu qualquer entendimento.

Além do impacto financeiro, este caso que tornou conhecido o jargão financeiro «swap» tornou-se uma guerra política e levou à saída de três secretários de Estado e a polémicas que envolveram a atual ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, por alegadas contradições no seu discurso. Quatro gestores públicos também foram afastados do seus cargos por terem contratado «swaps».